Liberdade em vertigem: para quem os direitos humanos servem? = Freedom in vertigo: for whom do human rights serve? = Libertad en vértigo: ¿a quién sirven los derechos humanos?

Conjectura-se, no presente trabalho, uma análise do problema da fundamentação filosófica-jurídica acerca dos Direitos Humanos. Questiona-se: para quem os Direitos Humanos servem? Os Direitos Humanos são considerados como o resultado de uma vitória histórica da humanidade. Entretanto, o próprio desdo...

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Bibliographic Details
Main Author: Schutz, Péricles Ayres
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS) 2024-01-01
Series:Textos & Contextos (Porto Alegre)
Subjects:
Online Access:https://revistaseletronicas.pucrs.br/fass/article/view/45682/28657
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Description
Summary:Conjectura-se, no presente trabalho, uma análise do problema da fundamentação filosófica-jurídica acerca dos Direitos Humanos. Questiona-se: para quem os Direitos Humanos servem? Os Direitos Humanos são considerados como o resultado de uma vitória histórica da humanidade. Entretanto, o próprio desdobramento da globalização e do capitalismo, após a revolução digital, em capitalismo selvagem, desenfreado, total e radical, resultou na estruturação daquilo que Marx já havia detectado há quase 200 anos: o abismo existente entre os modos de vida de duas humanidades. De um lado os que possuem os meios de produção e efetivam sua cidadania frente aos aparelhos ideológicos do Estado; e do outro, os meros ‘cidadãos abstratos’, os fantoches que dão sustento a essas superestruturas que promovem a manutenção do status quo que ameaça o bem mais precioso que o ser humano possui: a vida. O presente artigo tem por propósito investigar de forma crítica em quais circunstâncias o discurso hegemônico que fundamentou os Direitos Humanos se estabeleceu como um mecanismo de subjetivação e formatação das sociedades contemporâneas por meio principalmente de dois institutos: a liberdade e a propriedade privada. Para tanto, entrelaçar-se-á, de um lado, o aprofundamento das Linhas Fundamentais da Filosofia do Direito de Hegel que ajudaram a consolidar os Diretos Humanos, e, por outro, a crítica aos Direitos Humanos fundamentada e enunciada por Karl Marx
ISSN:1677-9509