CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS:
Neste trabalho, serão estudadas as raízes e os contornos jurídicos dos conflitos fundiários urbanos no Brasil e os métodos utilizados para sua solução. Busca-se averiguar se o ordenamento jurídico brasileiro tem instrumentos efetivos para a solução destes conflitos e se o Poder Judiciário está apto...
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|---|---|
| Format: | Article |
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| Published: |
Universidade Estadual de Londrina
2024-12-01
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| Series: | Revista do Direito Público |
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| Online Access: | https://www.ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/45118 |
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| author | Andrea Bezerra de Melo Girão Mota Rafael Diogo Diógenes Lemos Mônica Mota Tassigny |
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| description | Neste trabalho, serão estudadas as raízes e os contornos jurídicos dos conflitos fundiários urbanos no Brasil e os métodos utilizados para sua solução. Busca-se averiguar se o ordenamento jurídico brasileiro tem instrumentos efetivos para a solução destes conflitos e se o Poder Judiciário está apto para aplicá-los, de forma a solucionar estes conflitos. Para isso, serão analisados, como exemplos de atuação do Poder Judiciário, dois processos judiciais que têm como questão subjacente ocupação de índios da tribo Kaingang no Município de Londrina, no Estado do Paraná, em que serão apreciados os instrumentos processuais e extraprocessuais tomados para a solução deste conflito fundiário. A pesquisa foi realizada a partir do método de abordagem dedutivo e a natureza foi teórica. O objetivo foi explicativo e, quanto ao objeto, a pesquisa foi bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa |
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| institution | Kabale University |
| issn | 1980-511X |
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| publishDate | 2024-12-01 |
| publisher | Universidade Estadual de Londrina |
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| series | Revista do Direito Público |
| spelling | doaj-art-72b50a64d3c944ff961d1fff0f091c1b2024-12-25T06:45:04ZengUniversidade Estadual de LondrinaRevista do Direito Público1980-511X2024-12-0119310.5433/1980-511X.2024.v19.n3.45118CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS: Andrea Bezerra de Melo Girão Mota0https://orcid.org/0000-0002-1228-5184Rafael Diogo Diógenes Lemos1https://orcid.org/0000-0003-2465-997XMônica Mota Tassigny2https://orcid.org/0000-0001-9483-0547Universidade de FortalezaUniversidade de FortalezaUniversidade de FortalezaNeste trabalho, serão estudadas as raízes e os contornos jurídicos dos conflitos fundiários urbanos no Brasil e os métodos utilizados para sua solução. Busca-se averiguar se o ordenamento jurídico brasileiro tem instrumentos efetivos para a solução destes conflitos e se o Poder Judiciário está apto para aplicá-los, de forma a solucionar estes conflitos. Para isso, serão analisados, como exemplos de atuação do Poder Judiciário, dois processos judiciais que têm como questão subjacente ocupação de índios da tribo Kaingang no Município de Londrina, no Estado do Paraná, em que serão apreciados os instrumentos processuais e extraprocessuais tomados para a solução deste conflito fundiário. A pesquisa foi realizada a partir do método de abordagem dedutivo e a natureza foi teórica. O objetivo foi explicativo e, quanto ao objeto, a pesquisa foi bibliográfica e documental, com abordagem qualitativahttps://www.ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/45118Conflitos fundiários urbanosProcessos estruturaisOcupação indígena |
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