Responsabilidade civil pela desistência da adoção: uma análise a luz da jusrisprudência do Superior Tribunal de Justiça

O presente artigo examina aspectos da responsabilidade civil pela desistência da adoção, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Cuida-se de questão social e juridicamente relevante, pois há probabilidade de consubstanciar objetificação de crianças e de adolescentes, vulneráve...

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Main Author: Flávia Teles Silveira
Format: Article
Language:English
Published: Civilistica.com 2024-11-01
Series:Civilistica.com
Subjects:
Online Access:https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/1043
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