Regulação de Plataformas e Soberania Digital
Este artigo analisa as respostas políticas da União Europeia (UE) e da China diante da hegemonia dos Estados Unidos da América (EUA) sobre as infraestruturas que sustentam os sistemas de comunicação social, consolidadas por meio da digitalização, da privatização da internet e da concentração do mer...
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| Format: | Article |
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| Published: |
Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação Ibict/UFRJ
2025-07-01
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| Series: | Liinc em Revista |
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| author | César Ricardo Siqueira Bolaño Helena Martins do Rêgo Barreto Ezequiel Alexander Rivero |
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Este artigo analisa as respostas políticas da União Europeia (UE) e da China diante da hegemonia dos Estados Unidos da América (EUA) sobre as infraestruturas que sustentam os sistemas de comunicação social, consolidadas por meio da digitalização, da privatização da internet e da concentração do mercado global de plataformas, problematizando a relação com a soberania digital como condição para a adoção de políticas de desenvolvimento autônomo, no plano tanto cultural quanto tecnológico. A partir da discussão dos dois casos, busca extrair lições úteis para a construção de políticas soberanas no Brasil. Metodologicamente, trata-se de uma análise comparativa baseada em uma extensa revisão bibliográfica teórica e da casuística referente aos casos de estudo, inserindo-se no projeto de pesquisa “A governança econômica das redes digitais: para uma análise dos mercados e da concorrência da internet e seus impactos sobre os direitos dos usuários”. As conclusões indicam que o modelo estadunidense moldou a arquitetura global da internet, estabelecendo um marco normativo as qual os outros países tiveram de adaptar ou desafiar. Enquanto a UE busca mitigar a concentração do mercado por meio do estímulo à digitalização e das regulações com ênfase nos direitos individuais, sem alterar estruturalmente sua dependência tecnológica, a China optou por um modelo de soberania digital, fortalecendo infraestruturas próprias e empresas nacionais a partir de definições do Estado. O estudo destaca que a crescente preocupação global com a plataformização da internet pode trazer novos desafios ao paradigma estadunidense. Argumenta-se que países como o Brasil devem analisar criticamente esses dois modelos e considerar estratégias próprias e de articulação regional, com vistas a garantir maior autonomia tecnológica no século XXI.
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| institution | Kabale University |
| issn | 1808-3536 |
| language | English |
| publishDate | 2025-07-01 |
| publisher | Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação Ibict/UFRJ |
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| series | Liinc em Revista |
| spelling | doaj-art-6d7d75ca35e34d7387191cc6eb0a6cc82025-08-20T03:27:47ZengPrograma de Pós-Graduação em Ciência da Informação Ibict/UFRJLiinc em Revista1808-35362025-07-0121110.18617/liinc.v21i1.7530Regulação de Plataformas e Soberania DigitalCésar Ricardo Siqueira Bolaño0https://orcid.org/0000-0001-5756-7049Helena Martins do Rêgo Barreto1https://orcid.org/0000-0002-3210-4969Ezequiel Alexander Rivero2https://orcid.org/0000-0002-8124-0975Universidade Federal de Sergipe (UFS). Programa de Pós-graduação em Economia (PROPEC). Aracaju, SE, Brasil. Universidade Federal do Ceará (UFC). Professora do Programa de Pós-graduação em Comunicação (PPGCOM). Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Universidad Nacional de Quilmes (UNQ). Departamento de Ciencias Sociales. Bernal, Quilmes, AR-B, Argentina. Este artigo analisa as respostas políticas da União Europeia (UE) e da China diante da hegemonia dos Estados Unidos da América (EUA) sobre as infraestruturas que sustentam os sistemas de comunicação social, consolidadas por meio da digitalização, da privatização da internet e da concentração do mercado global de plataformas, problematizando a relação com a soberania digital como condição para a adoção de políticas de desenvolvimento autônomo, no plano tanto cultural quanto tecnológico. A partir da discussão dos dois casos, busca extrair lições úteis para a construção de políticas soberanas no Brasil. Metodologicamente, trata-se de uma análise comparativa baseada em uma extensa revisão bibliográfica teórica e da casuística referente aos casos de estudo, inserindo-se no projeto de pesquisa “A governança econômica das redes digitais: para uma análise dos mercados e da concorrência da internet e seus impactos sobre os direitos dos usuários”. As conclusões indicam que o modelo estadunidense moldou a arquitetura global da internet, estabelecendo um marco normativo as qual os outros países tiveram de adaptar ou desafiar. Enquanto a UE busca mitigar a concentração do mercado por meio do estímulo à digitalização e das regulações com ênfase nos direitos individuais, sem alterar estruturalmente sua dependência tecnológica, a China optou por um modelo de soberania digital, fortalecendo infraestruturas próprias e empresas nacionais a partir de definições do Estado. O estudo destaca que a crescente preocupação global com a plataformização da internet pode trazer novos desafios ao paradigma estadunidense. Argumenta-se que países como o Brasil devem analisar criticamente esses dois modelos e considerar estratégias próprias e de articulação regional, com vistas a garantir maior autonomia tecnológica no século XXI. https://revista.ibict.br/liinc/article/view/7530Soberania DigitalPlataformas DigitaisRegulaçãoEconomia DigitalHegemonia Informacional |
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