O licenciamento ambiental como política pública e o poder das empresas
O presente estudo destina-se a apresentar o Licenciamento Ambiental como uma Política Pública de Estado e um instrumento capaz de avaliar tecnicamente a atividade empresarial diante do discurso do crescimento econômico. Nesse contexto, após a Convenção de Estocolmo com o forte se...
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Sello Editorial Universidad de Medellín
2020-05-01
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| author | Victor Rizo Schiavo Elda Coelho de Azevedo Bussinguer |
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| description | O presente estudo destina-se a apresentar o Licenciamento Ambiental como uma Política Pública de Estado e um instrumento capaz de avaliar tecnicamente a atividade empresarial diante do discurso do crescimento econômico. Nesse contexto, após a Convenção de Estocolmo com o forte sentimento ambiental instituído pelo mundo e, consequentemente, com a edição da legislação espe-cífica na área ambiental do Brasil, as empresas tiveram que subordinar suas ati-vidades ao Estado. Com isso, confrontaremos o Direito ao meio ambiente eco-logicamente equilibrado e o Desenvolvimento econômico, ambos presentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em contrapartida aos fundamentos da teoria do poder de Foucault. |
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| institution | Kabale University |
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| publishDate | 2020-05-01 |
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| series | Opinión Jurídica |
| spelling | doaj-art-6785d6d8efd34a889df15fda6da37bd72025-08-20T03:59:43ZengSello Editorial Universidad de MedellínOpinión Jurídica1692-25302248-40782020-05-011938839810.22395/ojum.v19n38a4O licenciamento ambiental como política pública e o poder das empresasVictor Rizo Schiavo0Elda Coelho de Azevedo Bussinguer1Faculdade de Direito de Vitória, Espírito Santo (Brasil)Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), BrasilO presente estudo destina-se a apresentar o Licenciamento Ambiental como uma Política Pública de Estado e um instrumento capaz de avaliar tecnicamente a atividade empresarial diante do discurso do crescimento econômico. Nesse contexto, após a Convenção de Estocolmo com o forte sentimento ambiental instituído pelo mundo e, consequentemente, com a edição da legislação espe-cífica na área ambiental do Brasil, as empresas tiveram que subordinar suas ati-vidades ao Estado. Com isso, confrontaremos o Direito ao meio ambiente eco-logicamente equilibrado e o Desenvolvimento econômico, ambos presentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em contrapartida aos fundamentos da teoria do poder de Foucault.https://revistas.udem.edu.co/index.php/opinion/article/view/3280/2950constituição federalpolítica públicalicenciamento ambientalpodermeio ambiente |
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