Conselhos Setoriais como elementos de formulação de políticas públicas
O presente trabalho trata do estudo dos Conselhos Setoriais como instrumentos de formulação de políticas públicas no Brasil. O Estado afasta-se da posição de império passando para a posição de consenso, interagindo com um número crescente de atores sociais. Os movimentos sociais no país nas últimas...
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
PUCPRESS
2011-01-01
|
| Series: | Revista de Direito Econômico e Socioambiental |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.pucpr.br/index.php/direitoeconomico/article/view/7748 |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| _version_ | 1850058264493948928 |
|---|---|
| author | Marcelo Ribeiro Losso |
| author_facet | Marcelo Ribeiro Losso |
| author_sort | Marcelo Ribeiro Losso |
| collection | DOAJ |
| description | O presente trabalho trata do estudo dos Conselhos Setoriais como instrumentos de formulação de políticas públicas no Brasil. O Estado afasta-se da posição de império passando para a posição de consenso, interagindo com um número crescente de atores sociais. Os movimentos sociais no país nas últimas décadas, em especial aqueles que buscavam maior participação política, foram importantes para a abertura de canais de participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas. Previsões constitucionais e legais permitem a participação da sociedade e o direcionamento das políticas públicas num sistema pautado no debate público, plural e paritário entre os diversos atores sociais. Os Conselhos Setoriais são instrumentos privilegiados de formulação das políticas públicas, contudo, apresentam limitações e desaos para que sejam alcançadas a eficácia e a efetividade desejadas para esses instrumentos. |
| format | Article |
| id | doaj-art-652611bf3bb0402a9d841b54d68a9b05 |
| institution | DOAJ |
| issn | 2179-345X 2179-8214 |
| language | English |
| publishDate | 2011-01-01 |
| publisher | PUCPRESS |
| record_format | Article |
| series | Revista de Direito Econômico e Socioambiental |
| spelling | doaj-art-652611bf3bb0402a9d841b54d68a9b052025-08-20T02:51:12ZengPUCPRESSRevista de Direito Econômico e Socioambiental2179-345X2179-82142011-01-012115117810.7213/rev.dir.econ.socioambienta.02.001.AO077544Conselhos Setoriais como elementos de formulação de políticas públicasMarcelo Ribeiro LossoO presente trabalho trata do estudo dos Conselhos Setoriais como instrumentos de formulação de políticas públicas no Brasil. O Estado afasta-se da posição de império passando para a posição de consenso, interagindo com um número crescente de atores sociais. Os movimentos sociais no país nas últimas décadas, em especial aqueles que buscavam maior participação política, foram importantes para a abertura de canais de participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas. Previsões constitucionais e legais permitem a participação da sociedade e o direcionamento das políticas públicas num sistema pautado no debate público, plural e paritário entre os diversos atores sociais. Os Conselhos Setoriais são instrumentos privilegiados de formulação das políticas públicas, contudo, apresentam limitações e desaos para que sejam alcançadas a eficácia e a efetividade desejadas para esses instrumentos.https://periodicos.pucpr.br/index.php/direitoeconomico/article/view/7748estado. conselhos setoriais. políticas públicas. movimentos sociais. econômico e social. |
| spellingShingle | Marcelo Ribeiro Losso Conselhos Setoriais como elementos de formulação de políticas públicas Revista de Direito Econômico e Socioambiental estado. conselhos setoriais. políticas públicas. movimentos sociais. econômico e social. |
| title | Conselhos Setoriais como elementos de formulação de políticas públicas |
| title_full | Conselhos Setoriais como elementos de formulação de políticas públicas |
| title_fullStr | Conselhos Setoriais como elementos de formulação de políticas públicas |
| title_full_unstemmed | Conselhos Setoriais como elementos de formulação de políticas públicas |
| title_short | Conselhos Setoriais como elementos de formulação de políticas públicas |
| title_sort | conselhos setoriais como elementos de formulacao de politicas publicas |
| topic | estado. conselhos setoriais. políticas públicas. movimentos sociais. econômico e social. |
| url | https://periodicos.pucpr.br/index.php/direitoeconomico/article/view/7748 |
| work_keys_str_mv | AT marceloribeirolosso conselhossetoriaiscomoelementosdeformulacaodepoliticaspublicas |