limites na aplicação do direito pelo Supremo Tribunal Federal
As mudanças sofridas pela Constituição e sua realização desde o Pós-Segunda Guerra Mundial se refletem também no exercício das principais funções do Estado como é o caso do Poder Judiciário. A sua ascensão nos últimos tempos desperta atenção e a necessidade de analisar o seu impacto na realização co...
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Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
2021-12-01
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| author | Juliana Cardoso Ribeiro Bastos Alícia Cristóvão Pessetti |
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| description | As mudanças sofridas pela Constituição e sua realização desde o Pós-Segunda Guerra Mundial se refletem também no exercício das principais funções do Estado como é o caso do Poder Judiciário. A sua ascensão nos últimos tempos desperta atenção e a necessidade de analisar o seu impacto na realização constitucional a partir da curiosidade sobre os seus limites. Utilizando-se da judicialização da saúde, esse artigo tem como objetivo dar respostas para a relação entre o dever de concretização da Constituição e os limites existentes à atuação do Supremo Tribunal Federal a partir de uma análise teórica e jurisprudencial sobre o tema. |
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| publisher | Instituto de Direito Constitucional e Cidadania |
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| series | Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania |
| spelling | doaj-art-61259a5d6aea4c0db9ee859bcc1ef22d2025-01-28T18:02:53ZengInstituto de Direito Constitucional e CidadaniaRevista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania1808-91432596-00752021-12-0161e024e02410.48159/revistadoidcc.v6n1.e024101limites na aplicação do direito pelo Supremo Tribunal FederalJuliana Cardoso Ribeiro Bastoshttps://orcid.org/0000-0002-8154-8582Alícia Cristóvão Pessettihttps://orcid.org/0000-0002-8273-2912As mudanças sofridas pela Constituição e sua realização desde o Pós-Segunda Guerra Mundial se refletem também no exercício das principais funções do Estado como é o caso do Poder Judiciário. A sua ascensão nos últimos tempos desperta atenção e a necessidade de analisar o seu impacto na realização constitucional a partir da curiosidade sobre os seus limites. Utilizando-se da judicialização da saúde, esse artigo tem como objetivo dar respostas para a relação entre o dever de concretização da Constituição e os limites existentes à atuação do Supremo Tribunal Federal a partir de uma análise teórica e jurisprudencial sobre o tema.https://revistadoidcc.com.br/index.php/revista/article/view/101supremo tribunal federaljudicializaçãosaúdeconstituição |
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