Prolegômenos à categoria da punibilidade criminal
Com o propósito de esclarecer noções preliminares ao instituto e orientar estudos específicos sobre a punibilidade, a presente análise fundada nos métodos dedutivo e dogmático propõe uma perspectiva jurídico-penal por meio da qual é possível determinar a localização sistemática adequada da punibilid...
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)
2023-06-01
|
| Series: | Boletim IBCCRIM |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/585 |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| Summary: | Com o propósito de esclarecer noções preliminares ao instituto e orientar estudos específicos sobre a punibilidade, a presente análise fundada nos métodos dedutivo e dogmático propõe uma perspectiva jurídico-penal por meio da qual é possível determinar a localização sistemática adequada da punibilidade no âmbito do fato punível, reafirmar a sua independência em relação ao delito e fixá-la como sede adequada para as valorações de política criminal e relativas aos fins preventivos da pena. |
|---|---|
| ISSN: | 1676-3661 2965-937X |