A complexidade da significação probatória
O que queremos dizer com a asserção “está provado que”? O argumento principal deste artigo é que se trata de um problema de significação probatória, cuja devida compreensão passa pelo conceito central de intencionalidade, acerca do qual encontramos muitos problemas, precisamos distinguir dimensões s...
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| Main Author: | |
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| Published: |
Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal
2023-06-01
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| Series: | Revista Brasileira de Direito Processual Penal |
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| description | O que queremos dizer com a asserção “está provado que”? O argumento principal deste artigo é que se trata de um problema de significação probatória, cuja devida compreensão passa pelo conceito central de intencionalidade, acerca do qual encontramos muitos problemas, precisamos distinguir dimensões semióticas e especificar uma constelação de noções lógicas. O objetivo deste artigo consiste em discutir essas questões, com base em uma abordagem que mobiliza argumentos da filosofia da mente e da linguagem, especialmente encontrados nas teorias de J. R. Searle. Ao final, esperamos tornar claro que a significação probatória, embora pressuponha uma mente e se encontre em linguagem processual, consiste em uma específica intencionalidade intermediária, que se pode beneficiar teoricamente das duas bases conceituais, e assim tornar evidente tudo que se supõe na asserção “está provado que”. |
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| institution | Kabale University |
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| publishDate | 2023-06-01 |
| publisher | Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal |
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| series | Revista Brasileira de Direito Processual Penal |
| spelling | doaj-art-5546e710a31f402fbbfa5c3b2b0ddde52025-08-20T03:33:17ZengInstituto Brasileiro de Direito Processual PenalRevista Brasileira de Direito Processual Penal2525-510X2023-06-019210.22197/rbdpp.v9i2.8171174A complexidade da significação probatóriaEliomar da Silva Pereira0https://orcid.org/0000-0001-7792-7654Universidade Autónoma de Lisboa/Investigador IntegradoO que queremos dizer com a asserção “está provado que”? O argumento principal deste artigo é que se trata de um problema de significação probatória, cuja devida compreensão passa pelo conceito central de intencionalidade, acerca do qual encontramos muitos problemas, precisamos distinguir dimensões semióticas e especificar uma constelação de noções lógicas. O objetivo deste artigo consiste em discutir essas questões, com base em uma abordagem que mobiliza argumentos da filosofia da mente e da linguagem, especialmente encontrados nas teorias de J. R. Searle. Ao final, esperamos tornar claro que a significação probatória, embora pressuponha uma mente e se encontre em linguagem processual, consiste em uma específica intencionalidade intermediária, que se pode beneficiar teoricamente das duas bases conceituais, e assim tornar evidente tudo que se supõe na asserção “está provado que”.https://revista.ibraspp.com.br/RBDPP/article/view/817significaçãointencionalidadesemióticaprova |
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