Uma proposta de um Processo Penal afrocentrado e decolonial
Concebendo que os problemas enfrentados pelo processo penal brasileiro atravessam o racismo e a matriz autoritária que são as bases desse sistema e entendendo a dificuldade de democratizar um sistema processual erigido sob tais matrizes, propomos uma nova ética jurídico-constitucional para uma refor...
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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)
2023-11-01
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| Series: | Boletim IBCCRIM |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/772 |
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| Summary: | Concebendo que os problemas enfrentados pelo processo penal brasileiro atravessam o racismo e a matriz autoritária que são as bases desse sistema e entendendo a dificuldade de democratizar um sistema processual erigido sob tais matrizes, propomos uma nova ética jurídico-constitucional para uma reforma do sistema de justiça e apresentamos a possibilidade de reconstrução do sistema processual penal, implementando instrumentos de accountability judicial e descentralização do sistema de justiça criminal a partir dos métodos de resolução alternativa de litígios para uma transformação do sistema de justiça criminal através dos referenciais decolonial e afrocentrado. |
|---|---|
| ISSN: | 1676-3661 2965-937X |