Financiamento da Educação Básica
O artigo trata do protagonismo que as métricas educacionais têm assumido no financiamento da Educação Básica no Brasil, especialmente pela Emenda Constitucional n.º 108/2020, que ampliou e perenizou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Edu...
Saved in:
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade São Francisco
2025-04-01
|
| Series: | Horizontes |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://novoshorizontes.usf.emnuvens.com.br/horizontes/article/view/1887 |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| _version_ | 1850199499776983040 |
|---|---|
| author | Valdoir Pedro Wathier Ruan Freitas Libardoni |
| author_facet | Valdoir Pedro Wathier Ruan Freitas Libardoni |
| author_sort | Valdoir Pedro Wathier |
| collection | DOAJ |
| description |
O artigo trata do protagonismo que as métricas educacionais têm assumido no financiamento da Educação Básica no Brasil, especialmente pela Emenda Constitucional n.º 108/2020, que ampliou e perenizou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O objetivo foi analisar a complementação-VAAR no Fundeb e o ICMS Educacional, quanto aos indicadores utilizados para distribuir os recursos financeiros. Os resultados apontam que esses mecanismos, em 2025, responderão pelo direcionamento de mais de R$ 20 bilhões e que as definições de referenciais para equidade e redução de desigualdades são arenas de disputa, reforçando a importância e os desafios da avaliação de aprendizagem e da definição de parâmetros de atendimento.
|
| format | Article |
| id | doaj-art-51cfbfd59f68484bbf1d62a126907f71 |
| institution | OA Journals |
| issn | 0103-7706 2317-109X |
| language | English |
| publishDate | 2025-04-01 |
| publisher | Universidade São Francisco |
| record_format | Article |
| series | Horizontes |
| spelling | doaj-art-51cfbfd59f68484bbf1d62a126907f712025-08-20T02:12:36ZengUniversidade São FranciscoHorizontes0103-77062317-109X2025-04-0143110.24933/horizontes.v43i1.1887Financiamento da Educação BásicaValdoir Pedro Wathier0Ruan Freitas Libardoni1Universidade Católica de Brasília - UCBUniversidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS O artigo trata do protagonismo que as métricas educacionais têm assumido no financiamento da Educação Básica no Brasil, especialmente pela Emenda Constitucional n.º 108/2020, que ampliou e perenizou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O objetivo foi analisar a complementação-VAAR no Fundeb e o ICMS Educacional, quanto aos indicadores utilizados para distribuir os recursos financeiros. Os resultados apontam que esses mecanismos, em 2025, responderão pelo direcionamento de mais de R$ 20 bilhões e que as definições de referenciais para equidade e redução de desigualdades são arenas de disputa, reforçando a importância e os desafios da avaliação de aprendizagem e da definição de parâmetros de atendimento. https://novoshorizontes.usf.emnuvens.com.br/horizontes/article/view/1887VAAR/FundebICMS EducacionalEquidadeRedução de Desigualdades |
| spellingShingle | Valdoir Pedro Wathier Ruan Freitas Libardoni Financiamento da Educação Básica Horizontes VAAR/Fundeb ICMS Educacional Equidade Redução de Desigualdades |
| title | Financiamento da Educação Básica |
| title_full | Financiamento da Educação Básica |
| title_fullStr | Financiamento da Educação Básica |
| title_full_unstemmed | Financiamento da Educação Básica |
| title_short | Financiamento da Educação Básica |
| title_sort | financiamento da educacao basica |
| topic | VAAR/Fundeb ICMS Educacional Equidade Redução de Desigualdades |
| url | https://novoshorizontes.usf.emnuvens.com.br/horizontes/article/view/1887 |
| work_keys_str_mv | AT valdoirpedrowathier financiamentodaeducacaobasica AT ruanfreitaslibardoni financiamentodaeducacaobasica |