“Levanta-te e anda”:a ressignificação performativa do poder constituinte pelo plebiscito popular por uma constituinte exclusiva e soberana em 2014

O artigo analisa, a partir da concepção de Judith Butler sobre performatividade política, o plebiscito popular organizado em 2014 para consultar a população sobre a convocação de uma nova assembleia constituinte. O esforço vai no sentido de, primeiramente, resgatar o histórico do movimento, desde o...

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Main Authors: Rafael dos Reis Aguiar, Eduardo Borges Espíndola Araújo
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Universidade Federal da Grande Dourados 2023-12-01
Series:Revista Videre
Subjects:
Online Access:https://ojs.ufgd.edu.br/videre/article/view/15533
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Eduardo Borges Espíndola Araújo
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issn 2177-7837
language Portuguese
publishDate 2023-12-01
publisher Universidade Federal da Grande Dourados
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spelling doaj-art-50dd42ff94c24e93b32285296fdecd412025-08-20T02:32:15ZporUniversidade Federal da Grande DouradosRevista Videre2177-78372023-12-01153310.30612/videre.v15i33.15533“Levanta-te e anda”:a ressignificação performativa do poder constituinte pelo plebiscito popular por uma constituinte exclusiva e soberana em 2014Rafael dos Reis Aguiar0https://orcid.org/0000-0002-5835-6267Eduardo Borges Espíndola Araújo1https://orcid.org/0000-0002-4469-8987Universidade de BrasíliaUFPR O artigo analisa, a partir da concepção de Judith Butler sobre performatividade política, o plebiscito popular organizado em 2014 para consultar a população sobre a convocação de uma nova assembleia constituinte. O esforço vai no sentido de, primeiramente, resgatar o histórico do movimento, desde o preparativo até a realização da consulta, para, em segundo lugar, avaliar a repercussão do resultado do plebiscito em agentes políticos, juristas e membros de movimentos sociais. A hipótese que se levanta é que a mobilização sociopolítica em torno do plebiscito popular, pela sua abertura política e epistêmica, potencializa a abertura radical da democracia constitucional a subjetividades e grupos historicamente precarizados cujo acesso à política institucional foi subalternizado. Perpassando categorias clássicas como "poder constituinte", "constituição" e "plebiscito", o trabalho propõe um exercício de ressignificação dessas categorias para ressaltar a necessidade permanente de fissurar, de forma legítima, os monólitos da democracia representativa, sobretudo em tempos de ataque a direitos fundamentais. https://ojs.ufgd.edu.br/videre/article/view/15533Poder constituinteplebiscito popularconstituinte exclusivaconstituição radicalconstitucionalismo performativo
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