“Levanta-te e anda”:a ressignificação performativa do poder constituinte pelo plebiscito popular por uma constituinte exclusiva e soberana em 2014
O artigo analisa, a partir da concepção de Judith Butler sobre performatividade política, o plebiscito popular organizado em 2014 para consultar a população sobre a convocação de uma nova assembleia constituinte. O esforço vai no sentido de, primeiramente, resgatar o histórico do movimento, desde o...
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| Main Authors: | , |
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Federal da Grande Dourados
2023-12-01
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| Series: | Revista Videre |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://ojs.ufgd.edu.br/videre/article/view/15533 |
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| Summary: | O artigo analisa, a partir da concepção de Judith Butler sobre performatividade política, o plebiscito popular organizado em 2014 para consultar a população sobre a convocação de uma nova assembleia constituinte. O esforço vai no sentido de, primeiramente, resgatar o histórico do movimento, desde o preparativo até a realização da consulta, para, em segundo lugar, avaliar a repercussão do resultado do plebiscito em agentes políticos, juristas e membros de movimentos sociais. A hipótese que se levanta é que a mobilização sociopolítica em torno do plebiscito popular, pela sua abertura política e epistêmica, potencializa a abertura radical da democracia constitucional a subjetividades e grupos historicamente precarizados cujo acesso à política institucional foi subalternizado. Perpassando categorias clássicas como "poder constituinte", "constituição" e "plebiscito", o trabalho propõe um exercício de ressignificação dessas categorias para ressaltar a necessidade permanente de fissurar, de forma legítima, os monólitos da democracia representativa, sobretudo em tempos de ataque a direitos fundamentais.
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| ISSN: | 2177-7837 |