Teoria da modernização ecológica no pantanal
Este artigo analisa a aplicação da Teoria da Modernização Ecológica (TME) de Joseph Huber e Martin Jänicke no Pantanal brasileiro, focando nos desafios da extrafiscalidade ambiental para o desenvolvimento sustentável. O objetivo é investigar como políticas tributárias ambientais, como ICMS Ecológico...
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Universidade Federal de Viçosa
2025-07-01
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| author | Enliu Rodrigues Taveira Lídia Maria Ribas Antonio Conceição Paranhos Filho |
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| description | Este artigo analisa a aplicação da Teoria da Modernização Ecológica (TME) de Joseph Huber e Martin Jänicke no Pantanal brasileiro, focando nos desafios da extrafiscalidade ambiental para o desenvolvimento sustentável. O objetivo é investigar como políticas tributárias ambientais, como ICMS Ecológico, ITR e TCFA, podem equilibrar preservação ambiental e desenvolvimento econômico sustentável. Por meio de uma abordagem qualitativa, revisão bibliográfica e análise documental, o estudo revela que a aplicação desses instrumentos é limitada e ainda insuficiente para promover o pleno desenvolvimento sustentável na região.
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| institution | Kabale University |
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| publishDate | 2025-07-01 |
| publisher | Universidade Federal de Viçosa |
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| spelling | doaj-art-4ee3a6fa2de1467f85220ed5b25e26d72025-08-20T03:31:27ZporUniversidade Federal de ViçosaRevista de Direito1806-87902527-03892025-07-01170110.32361/2025170121214Teoria da modernização ecológica no pantanalEnliu Rodrigues Taveira0Lídia Maria Ribas1Antonio Conceição Paranhos Filho2Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil.Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil.Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil.Este artigo analisa a aplicação da Teoria da Modernização Ecológica (TME) de Joseph Huber e Martin Jänicke no Pantanal brasileiro, focando nos desafios da extrafiscalidade ambiental para o desenvolvimento sustentável. O objetivo é investigar como políticas tributárias ambientais, como ICMS Ecológico, ITR e TCFA, podem equilibrar preservação ambiental e desenvolvimento econômico sustentável. Por meio de uma abordagem qualitativa, revisão bibliográfica e análise documental, o estudo revela que a aplicação desses instrumentos é limitada e ainda insuficiente para promover o pleno desenvolvimento sustentável na região. https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/21214Políticas ambientaisTributação verdeSustentabilidade econômicaInstrumentos fiscais ecológicos |
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