O Tribunal do Júri enfraquecido pelas decisões do Supremo Tribunal Federal
Em análise à jurisprudência mais recente do Supremo Tribunal Federal sobre o Tribunal do Júri, partindo de uma visão qualitativa, é perceptível que há uma relativização de determinadas normas constitucionais e de direitos individuais. A partir dessa análise, é possível indagar o seguinte: De que mod...
Saved in:
| Main Author: | Lenio Luiz Streck |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)
2025-03-01
|
| Series: | Boletim IBCCRIM |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/2035 |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
Similar Items
-
Tribunal do Júri, criminologia midiática e a consequente relativização dos princípios da presunção de inocência e da imparcialidade
by: Pietra Rangel Bouças do Vale
Published: (2025-05-01) -
Liberdade de expressão religiosa e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
by: Alberto Papaléo, et al.
Published: (2024-02-01) -
O Ministério Público como garantia do princípio da imparcialidade do juiz, da presunção de inocência e da liberdade individual
by: Lenio Luiz Streck, et al.
Published: (2025-06-01) -
Scientific criticism of “Redefining claim preclusion from verdict sovereignty: parcial res judicata in jury trials”
by: Antonio Pedro Melchior
Published: (2020-06-01) -
O impacto no sistema prisional brasileiro da mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre execução da pena antes do trânsito em julgado no HC 126.292/SP - um estudo empírico quantitativo
by: Ivar A. Hartmann, et al.
Published: (2018-07-01)