O declínio da soberania ou a emergência de normas cosmopolitanas?: repensando a cidadania em tempos voláteis = Twilight of sovereignty or the emergence of cosmopolitan norms?: rethinking citizenship in volatile times
Este ensaio examina os recentes debates relacionados à emergência de normas cosmopolitanas como aquelas pertinentes aos direitos humanos universais, crimes contra a humanidade, bem como o status de refugiado, imigrante e exilado. O que alguns veem como a difusão de um novo regime de direitos humanos...
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| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS)
2012-01-01
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| Series: | Civitas - Revista de Ciências Sociais |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/viewFile/11146/7630 |
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| Summary: | Este ensaio examina os recentes debates relacionados à emergência de normas cosmopolitanas como aquelas pertinentes aos direitos humanos universais, crimes contra a humanidade, bem como o status de refugiado, imigrante e exilado. O que alguns veem como a difusão de um novo regime de direitos humanos e uma nova ordem mundial, outros denunciam como a expansão do império ou caracterizam como lei sem um estado. Em contraste, concentrando-se no relacionamento do capitalismo global com a lei desterritorializada, este ensaio distingue entre a disseminação das normas dos direitos humanos e a desterritorialização dos regimes legais. Embora tanto as normas cosmopolitanas como a lei desterritorializada desafiem o estado-nação e ameacem escapar do controle por meio de legislaturas democráticas, argumenta-se que as normas cosmopolitanas melhoram a soberania popular enquanto muitas outras formas de direito global a debilitam. Conclui-se pleiteando uma visão do federalismo republicano e de iterações democráticas, os quais aumentariam a soberania popular através do estabelecimento de interconexões entre o local, o nacional e o global |
|---|---|
| ISSN: | 1519-6089 1984-7289 |