Retificando o gênero ou ratificando a norma?
Resumo O presente artigo tem como intuito principal analisar os discursos judiciais referentes às demandas de retificação de nome e sexo no registro civil antes da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.275 proferida pelo Supremo Tribunal Federal em 2018. Para isso, trabalhamos com os pressupostos t...
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito
|
| Series: | Revista Direito GV |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322019000200207&lng=en&tlng=en |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| _version_ | 1850134261924888576 |
|---|---|
| author | Tuanny Soeiro Sousa |
| author_facet | Tuanny Soeiro Sousa |
| author_sort | Tuanny Soeiro Sousa |
| collection | DOAJ |
| description | Resumo O presente artigo tem como intuito principal analisar os discursos judiciais referentes às demandas de retificação de nome e sexo no registro civil antes da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.275 proferida pelo Supremo Tribunal Federal em 2018. Para isso, trabalhamos com os pressupostos teórico-metodológicos na análise do discurso de matriz francesa e base foucaultiana. Nossa metodologia de análise consiste no estudo de caso, e utilizamos como técnica de pesquisa a análise documental. Os documentos examinados são três decisões do Superior Tribunal de Justiça envolvendo a retificação de dados no registro civil de pessoas transexuais. Será apresentado que as decisões judiciais concernentes à retificação de nome e sexo no registro civil de pessoas transexuais (re)produzem verdades que fortalecem as normas de gênero responsáveis pela hierarquização de algumas experiências identitárias, incluindo a transexual. Dessa maneira, a decisão do Supremo Tribunal Federal aparece como um grande avanço na concretização dos direitos humanos e fundamentais de pessoas transexuais, tendo em vista que, além de possibilitar que a retificação dos dados seja realizada sem cirurgia de transgenitalização ou laudo médico patologizante, também permite que o pedido seja realizado diretamente no cartório de registro civil, sem a necessidade de decisão judicial. |
| format | Article |
| id | doaj-art-46c0d06a41cf4f589bf9d0822298b4f8 |
| institution | OA Journals |
| issn | 2317-6172 |
| language | English |
| publisher | Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito |
| record_format | Article |
| series | Revista Direito GV |
| spelling | doaj-art-46c0d06a41cf4f589bf9d0822298b4f82025-08-20T02:31:45ZengFundação Getúlio Vargas, Escola de DireitoRevista Direito GV2317-617215210.1590/2317-6172201920S1808-24322019000200207Retificando o gênero ou ratificando a norma?Tuanny Soeiro SousaResumo O presente artigo tem como intuito principal analisar os discursos judiciais referentes às demandas de retificação de nome e sexo no registro civil antes da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.275 proferida pelo Supremo Tribunal Federal em 2018. Para isso, trabalhamos com os pressupostos teórico-metodológicos na análise do discurso de matriz francesa e base foucaultiana. Nossa metodologia de análise consiste no estudo de caso, e utilizamos como técnica de pesquisa a análise documental. Os documentos examinados são três decisões do Superior Tribunal de Justiça envolvendo a retificação de dados no registro civil de pessoas transexuais. Será apresentado que as decisões judiciais concernentes à retificação de nome e sexo no registro civil de pessoas transexuais (re)produzem verdades que fortalecem as normas de gênero responsáveis pela hierarquização de algumas experiências identitárias, incluindo a transexual. Dessa maneira, a decisão do Supremo Tribunal Federal aparece como um grande avanço na concretização dos direitos humanos e fundamentais de pessoas transexuais, tendo em vista que, além de possibilitar que a retificação dos dados seja realizada sem cirurgia de transgenitalização ou laudo médico patologizante, também permite que o pedido seja realizado diretamente no cartório de registro civil, sem a necessidade de decisão judicial.http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322019000200207&lng=en&tlng=enDiscurso judiciáriogênerotransexualidadenomesexo |
| spellingShingle | Tuanny Soeiro Sousa Retificando o gênero ou ratificando a norma? Revista Direito GV Discurso judiciário gênero transexualidade nome sexo |
| title | Retificando o gênero ou ratificando a norma? |
| title_full | Retificando o gênero ou ratificando a norma? |
| title_fullStr | Retificando o gênero ou ratificando a norma? |
| title_full_unstemmed | Retificando o gênero ou ratificando a norma? |
| title_short | Retificando o gênero ou ratificando a norma? |
| title_sort | retificando o genero ou ratificando a norma |
| topic | Discurso judiciário gênero transexualidade nome sexo |
| url | http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322019000200207&lng=en&tlng=en |
| work_keys_str_mv | AT tuannysoeirosousa retificandoogeneroouratificandoanorma |