Análise de desenho das políticas de saúde: subsídios para o monitoramento e avaliação
Objetivo: Analisar as políticas de saúde a partir do "policy design", identificando elementos que permitem seu monitoramento e avaliação. Metodologia: Estudo descritivo e exploratório, quali-quantitativo, sobre o desenho das políticas de saúde quanto aos elementos de monitoramento e avali...
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| Format: | Article |
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| Published: |
Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program
2025-03-01
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| Series: | Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário |
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| Online Access: | https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1314 |
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| author | Glaucia Talita Possolli Amanda Nunes Lopes Espiñeira Lemos Sandra Mara Campos Alves |
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| author_sort | Glaucia Talita Possolli |
| collection | DOAJ |
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Objetivo: Analisar as políticas de saúde a partir do "policy design", identificando elementos que permitem seu monitoramento e avaliação. Metodologia: Estudo descritivo e exploratório, quali-quantitativo, sobre o desenho das políticas de saúde quanto aos elementos de monitoramento e avaliação. O universo de pesquisa é a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 e atualizações até agosto de 2024. Realizaram-se análises de frequência simples e análise de conteúdo. O eixo avaliativo combinou elementos de competências, diretrizes, objetivos, ações estratégicas e capítulo específico para monitoramento e avaliação. Resultado: Das 50 políticas analisadas, 40 (80%) originaram-se de portarias ministeriais; 36% não há elementos explícitos de monitoramento e avaliação; nas demais, predomina sua incorporação como objetivos (62%). A responsabilidade é majoritariamente compartilhada entre entes federativos (60%). Identificaram-se quatro constructos principais de monitoramento e avaliação: padronização de atividades e foco regulatório, presente em 48% das políticas; monitoramento sistemático e qualidade dos dados (54%); avaliação baseada em evidências (62%); e avaliação ex-post (68%). Em 90% das políticas de agravos específicos há a presença de todos os constructos. Apenas 28% das políticas incorporam todos os quatro constructos simultaneamente. As políticas recentes enfatizam a avaliação ex-post e evidências para tomada de decisão. Conclusão: A análise das políticas de saúde aponta para a necessidade de aperfeiçoamento dos processos contínuos dos mecanismos de monitoramento e avaliação. Destaca-se a importância da revisão periódica das políticas mais antigas para incorporação de elementos avaliativos e o desenvolvimento de metodologias específicas de monitoramento e avaliação, considerando as particularidades de cada política.
Submissão: 19/12/24| Revisão: 06/02/24| Aprovação: 07/02/25
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| format | Article |
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| institution | Kabale University |
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| publishDate | 2025-03-01 |
| publisher | Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program |
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| series | Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário |
| spelling | doaj-art-420a3746c76f4d9192d36fcda9ec47d22025-08-20T03:44:23ZengOswaldo Cruz Foundation, Health Law ProgramCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário2317-83962358-18242025-03-0114110.17566/ciads.v14i1.1314Análise de desenho das políticas de saúde: subsídios para o monitoramento e avaliaçãoGlaucia Talita Possolli0https://orcid.org/0000-0001-8210-0248Amanda Nunes Lopes Espiñeira Lemos1https://orcid.org/0000-0002-7114-4613Sandra Mara Campos Alves2https://orcid.org/0000-0001-6171-4558Fundação Oswaldo CruzUniversidade de BrasíliaFundação Oswaldo Cruz Objetivo: Analisar as políticas de saúde a partir do "policy design", identificando elementos que permitem seu monitoramento e avaliação. Metodologia: Estudo descritivo e exploratório, quali-quantitativo, sobre o desenho das políticas de saúde quanto aos elementos de monitoramento e avaliação. O universo de pesquisa é a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 e atualizações até agosto de 2024. Realizaram-se análises de frequência simples e análise de conteúdo. O eixo avaliativo combinou elementos de competências, diretrizes, objetivos, ações estratégicas e capítulo específico para monitoramento e avaliação. Resultado: Das 50 políticas analisadas, 40 (80%) originaram-se de portarias ministeriais; 36% não há elementos explícitos de monitoramento e avaliação; nas demais, predomina sua incorporação como objetivos (62%). A responsabilidade é majoritariamente compartilhada entre entes federativos (60%). Identificaram-se quatro constructos principais de monitoramento e avaliação: padronização de atividades e foco regulatório, presente em 48% das políticas; monitoramento sistemático e qualidade dos dados (54%); avaliação baseada em evidências (62%); e avaliação ex-post (68%). Em 90% das políticas de agravos específicos há a presença de todos os constructos. Apenas 28% das políticas incorporam todos os quatro constructos simultaneamente. As políticas recentes enfatizam a avaliação ex-post e evidências para tomada de decisão. Conclusão: A análise das políticas de saúde aponta para a necessidade de aperfeiçoamento dos processos contínuos dos mecanismos de monitoramento e avaliação. Destaca-se a importância da revisão periódica das políticas mais antigas para incorporação de elementos avaliativos e o desenvolvimento de metodologias específicas de monitoramento e avaliação, considerando as particularidades de cada política. Submissão: 19/12/24| Revisão: 06/02/24| Aprovação: 07/02/25 https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1314Política de SaúdeAvaliação em SaúdeDireito SanitárioProcesso Legal |
| spellingShingle | Glaucia Talita Possolli Amanda Nunes Lopes Espiñeira Lemos Sandra Mara Campos Alves Análise de desenho das políticas de saúde: subsídios para o monitoramento e avaliação Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário Política de Saúde Avaliação em Saúde Direito Sanitário Processo Legal |
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