Investigação criminal, reconhecimento de pessoas e erros judiciais:
A investigação criminal deve ser eficiente na tarefa de identificar autores de crimes e fornecer elementos para o início da ação penal, sem, todavia, violar os direitos dos suspeitos. Os procedimentos policiais adotados atualmente em inquéritos policiais são simplistas, sobretudo em investigações re...
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| Main Author: | |
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| Published: |
Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal
2022-08-01
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| Series: | Revista Brasileira de Direito Processual Penal |
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| description | A investigação criminal deve ser eficiente na tarefa de identificar autores de crimes e fornecer elementos para o início da ação penal, sem, todavia, violar os direitos dos suspeitos. Os procedimentos policiais adotados atualmente em inquéritos policiais são simplistas, sobretudo em investigações relativas à criminalidade de rua, geralmente direcionadas a obter confissões dos suspeitos e depoimentos de testemunhas. As falhas de procedimento, em geral, surgem com a Polícia, se mantém com o Ministério Público e produzem seus efeitos mais dramáticos com a decisão judicial, especialmente nos casos em que a vítima é convidada para um ato de reconhecimento formal do suspeito. Essa realidade motivou, no Brasil, a mudança do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que passou a exigir o cumprimento fiel das disposições do Código de Processo Penal. O próximo passo na correção de tais erros depende de uma transformação da rotina policial, com a fiscalização do Ministério Público e a rejeição da prova ilícita pelo juiz, por meio da adoção de critérios que imprimam racionalidade ao procedimento policial, por meio da apropriação do conhecimento científico acumulado sobre a dinâmica dos reconhecimentos equivocados. |
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| publishDate | 2022-08-01 |
| publisher | Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal |
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| series | Revista Brasileira de Direito Processual Penal |
| spelling | doaj-art-3bb80e85f94d488d88f653f075e39a332025-08-20T03:58:22ZengInstituto Brasileiro de Direito Processual PenalRevista Brasileira de Direito Processual Penal2525-510X2022-08-018210.22197/rbdpp.v8i2.7171074Investigação criminal, reconhecimento de pessoas e erros judiciais:Rogerio Schietti Cruz0https://orcid.org/0000-0002-4734-2548Universidade Nove de Julho, São Paulo/SP, BrasilA investigação criminal deve ser eficiente na tarefa de identificar autores de crimes e fornecer elementos para o início da ação penal, sem, todavia, violar os direitos dos suspeitos. Os procedimentos policiais adotados atualmente em inquéritos policiais são simplistas, sobretudo em investigações relativas à criminalidade de rua, geralmente direcionadas a obter confissões dos suspeitos e depoimentos de testemunhas. As falhas de procedimento, em geral, surgem com a Polícia, se mantém com o Ministério Público e produzem seus efeitos mais dramáticos com a decisão judicial, especialmente nos casos em que a vítima é convidada para um ato de reconhecimento formal do suspeito. Essa realidade motivou, no Brasil, a mudança do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que passou a exigir o cumprimento fiel das disposições do Código de Processo Penal. O próximo passo na correção de tais erros depende de uma transformação da rotina policial, com a fiscalização do Ministério Público e a rejeição da prova ilícita pelo juiz, por meio da adoção de critérios que imprimam racionalidade ao procedimento policial, por meio da apropriação do conhecimento científico acumulado sobre a dinâmica dos reconhecimentos equivocados.https://revista.ibraspp.com.br/RBDPP/article/view/717investigaçãofalhasreconhecimento formalmudança de jurisprudêncianovas rotinas policiaispresunção de inocênciapolíciaministério públicojudiciário |
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