A criminalização do stalking

Recentemente a Lei 14.132/21 introduziu no Código Penal o crime de perseguição, também conhecido como stalking, tipificado no art. 147-A. Em uma sociedade hiperconectada, percebe-se o aumento das perseguições realizadas por meio da internet, chamadas de cyberstalking, também contempladas no delito d...

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Bibliographic Details
Main Author: Raphael Boldt
Format: Article
Language:English
Published: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) 2024-07-01
Series:Boletim IBCCRIM
Subjects:
Online Access:https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1401
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Description
Summary:Recentemente a Lei 14.132/21 introduziu no Código Penal o crime de perseguição, também conhecido como stalking, tipificado no art. 147-A. Em uma sociedade hiperconectada, percebe-se o aumento das perseguições realizadas por meio da internet, chamadas de cyberstalking, também contempladas no delito de perseguição. Assim, o texto pretende apresentar alguns elementos fundamentais das transformações sociais decorrentes da crescente expansão tecnológica e dos meios de comunicação, demonstrando, desde os aportes teóricos da cybercriminologia e da teoria da comunicação, como esse processo tem contribuído com a ressignificação da justiça criminal.
ISSN:1676-3661
2965-937X