O modelo constitucional de processo e o eixo estrutural da processualidade democrática
Neste artigo, analisar-se-á a relação entre Constituição e processo, a partir de teorias que surgiram na segunda metade do século XX. Passando pelo pensamento de Eduardo Couture, Héctor Fix-Zamudio, Elio Fazzalari e Italo Andolina e Giuseppe Vignera, apresentar-se-á o modelo constitucional de proce...
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Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal
2016-09-01
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| Series: | Revista Brasileira de Direito Processual Penal |
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| spelling | doaj-art-2f3826d1a92f499da15e3fa93c251a2b2025-08-20T02:37:28ZengInstituto Brasileiro de Direito Processual PenalRevista Brasileira de Direito Processual Penal2525-510X2016-09-0121435510.22197/rbdpp.v2i1.1615O modelo constitucional de processo e o eixo estrutural da processualidade democráticaLeonardo Augusto Marinho Marques0Professor de Processo Penal da UFMG e da PUCMinasNeste artigo, analisar-se-á a relação entre Constituição e processo, a partir de teorias que surgiram na segunda metade do século XX. Passando pelo pensamento de Eduardo Couture, Héctor Fix-Zamudio, Elio Fazzalari e Italo Andolina e Giuseppe Vignera, apresentar-se-á o modelo constitucional de processo como referencial teórico que permite compreender o processo como garantia. No modelo constitucional, os princípios da não-parcialidade do juízo, contraditório, ampla argumentação e fundamentação da decisão se interligam, legitimando o ato jurisdicional que repercute na esfera de direitos dos cidadãos. Assim, pretende-se demonstrar que eixo estrutural da processualidade democrática é extraído desse núcleo principiológico.http://www.ibraspp.com.br/revista/index.php/RBDPP/article/view/16Direito ProcessualConstitucionalProcessualidade democrática. |
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