Hans Kelsen – A Recepção da “Teoria Pura” na América do Sul, Particularmente no Brasil

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2015v36n71p95 O presente artigo examina o fenômeno da recepção da obra “Teoria Pura do Direito”, de Hans Kelsen, em alguns países do continente sul-americano, avaliando os mecanismos institucionais de sua difusão e de adesão com relação aos agentes culturais que...

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Main Author: Carlos Eduardo de Abreu Boucault
Format: Article
Language:deu
Published: Universidade Federal de Santa Catarina 2015-12-01
Series:Sequência: Estudos Juridicos e Politicos
Online Access:https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/40579
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spelling doaj-art-2d25875e57d745618379dbcdfa66f9d72025-08-20T03:41:05ZdeuUniversidade Federal de Santa CatarinaSequência: Estudos Juridicos e Politicos0101-95622177-70552015-12-01367110.5007/2177-7055.2015v36n71p9524766Hans Kelsen – A Recepção da “Teoria Pura” na América do Sul, Particularmente no BrasilCarlos Eduardo de Abreu Boucault0Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP Universidade Nove de Julho - UNINOVE http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2015v36n71p95 O presente artigo examina o fenômeno da recepção da obra “Teoria Pura do Direito”, de Hans Kelsen, em alguns países do continente sul-americano, avaliando os mecanismos institucionais de sua difusão e de adesão com relação aos agentes culturais que representam as instituições acadêmicas e os profissionais do Uruguai, Colômbia, Argentina e Brasil, a partir da década de 1940 até os dias atuais. Embora a referência ao pensamento de Kelsen seja uma constante na produção teórica dos juristas desses países, ao menos até o final da década de 1980, persistem muitos equívocos e preconceitos em relação à teoria científica elaborada por Kelsen e à vinculação dessa vertente epistemológica ao positivismo jurídico. https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/40579
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