Análise comparativa legal do monitoramento do armazenamento de CO2 em países selecionados
RESUMO O presente trabalho tem por objeto realizar uma análise comparativa dos aspectos legais relacionados ao monitoramento para armazenamento de CO2 em países selecionados, vislumbrando qual o cenário legislativo no Brasil, nos Estados Unidos, no Reino Unido, na Noruega, no Canadá, na Austrália, n...
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|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Spanish |
| Published: |
Universidade de São Paulo
2025-07-01
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| Series: | Estudos Avançados |
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| Online Access: | http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142025000201006&lng=pt&tlng=pt |
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|---|---|
| author | Thaiz da Silva Vescovi Chedid Romario de Carvalho Nunes Hirdan Katarina de Medeiros Costa Edmilson Moutinho dos Santos |
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| collection | DOAJ |
| description | RESUMO O presente trabalho tem por objeto realizar uma análise comparativa dos aspectos legais relacionados ao monitoramento para armazenamento de CO2 em países selecionados, vislumbrando qual o cenário legislativo no Brasil, nos Estados Unidos, no Reino Unido, na Noruega, no Canadá, na Austrália, no Japão e na União Europeia. Utilizando o método dedutivo e o tipo de pesquisa exploratório e comparativo, o artigo busca introduzir o leitor ao tema, discorrendo sobre as particularidades dos aspectos gerais de monitoramento, trazendo os riscos relativos ao monitoramento bem como alguns aspectos tecnológicos importantes. O foco da primeira parte do artigo é a integridade e segurança das instalações de armazenamento e conceitos relacionados ao monitoramento de tais instalações. Para tanto, cuida de apresentar a importância do tema sob a óptica legal, de modo que as estruturas regulatórias para armazenamento de CO2 garantam que quaisquer anomalias sejam corrigidas de maneira a remediar eventuais danos. Adentra-se em seguida na temática da legislação relativa ao monitoramento em cada um dos países selecionados. No desenvolvimento da questão, são trazidos à tona os possíveis cenários entre o futuro do monitoramento para armazenamento de CO2, obtidos a partir do cotejo dos resultados da pesquisa dentre os países selecionados, em que são ressaltados os aspectos positivos e negativos de cada caso e as lições a serem apreendidas pelo Brasil. |
| format | Article |
| id | doaj-art-26c5b439f8d349be853cccc858ffcdf7 |
| institution | Kabale University |
| issn | 1806-9592 |
| language | Spanish |
| publishDate | 2025-07-01 |
| publisher | Universidade de São Paulo |
| record_format | Article |
| series | Estudos Avançados |
| spelling | doaj-art-26c5b439f8d349be853cccc858ffcdf72025-08-20T03:58:41ZspaUniversidade de São PauloEstudos Avançados1806-95922025-07-013911410.1590/s0103-4014.202539114.008Análise comparativa legal do monitoramento do armazenamento de CO2 em países selecionadosThaiz da Silva Vescovi Chedidhttps://orcid.org/0000-0003-3725-7072Romario de Carvalho Nuneshttps://orcid.org/0000-0002-9289-6697Hirdan Katarina de Medeiros Costahttps://orcid.org/0000-0002-0114-9224Edmilson Moutinho dos Santoshttps://orcid.org/0000-0003-3088-855XRESUMO O presente trabalho tem por objeto realizar uma análise comparativa dos aspectos legais relacionados ao monitoramento para armazenamento de CO2 em países selecionados, vislumbrando qual o cenário legislativo no Brasil, nos Estados Unidos, no Reino Unido, na Noruega, no Canadá, na Austrália, no Japão e na União Europeia. Utilizando o método dedutivo e o tipo de pesquisa exploratório e comparativo, o artigo busca introduzir o leitor ao tema, discorrendo sobre as particularidades dos aspectos gerais de monitoramento, trazendo os riscos relativos ao monitoramento bem como alguns aspectos tecnológicos importantes. O foco da primeira parte do artigo é a integridade e segurança das instalações de armazenamento e conceitos relacionados ao monitoramento de tais instalações. Para tanto, cuida de apresentar a importância do tema sob a óptica legal, de modo que as estruturas regulatórias para armazenamento de CO2 garantam que quaisquer anomalias sejam corrigidas de maneira a remediar eventuais danos. Adentra-se em seguida na temática da legislação relativa ao monitoramento em cada um dos países selecionados. No desenvolvimento da questão, são trazidos à tona os possíveis cenários entre o futuro do monitoramento para armazenamento de CO2, obtidos a partir do cotejo dos resultados da pesquisa dentre os países selecionados, em que são ressaltados os aspectos positivos e negativos de cada caso e as lições a serem apreendidas pelo Brasil.http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142025000201006&lng=pt&tlng=ptMRVIntegridade e segurança de instalaçõesArmazenamento de CO2Aspectos legais |
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