Taxa de reincidência infracional no sistema socioeducativo do Distrito Federal – Brasil
Objetivo: o presente trabalho apresenta um indicador capaz de medir, de forma contínua e periódica, a reincidência infracional no sistema socioeducativo do Distrito Federal, Brasil. Método: os dados utilizados foram coletados diretamente nos sistemas processuais da Vara de Execução de Medidas Socio...
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| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2025-01-01
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| Series: | Revista de Doutrina Jurídica |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://revistajuridica.tjdft.jus.br/index.php/rdj/article/view/1070 |
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| Summary: | Objetivo: o presente trabalho apresenta um indicador capaz de medir, de forma contínua e periódica, a reincidência infracional no sistema socioeducativo do Distrito Federal, Brasil. Método: os dados utilizados foram coletados diretamente nos sistemas processuais da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal – Vemse/DF. Para aumentar a qualidade das informações, foram incluídos apenas os processos registrados após 2018, eliminando registros duplicados e casos de internação provisória. Além disso, somente processos com efetivo cumprimento de medidas socioeducativas foram considerados, totalizando 8.639 processos. Foi desenvolvido um algoritmo que, a partir das datas de distribuição dos processos e do nome dos adolescentes, calcula, em tempo real, as taxas de reincidência infracional em diferentes intervalos de tempo (12, 24, 36, 48 e 60 meses). São apontados vieses que podem ter contribuído para a subestimação das taxas apresentadas. Resultado: propõe-se a utilização das TRIs para auxiliar no monitoramento dos resultados da execução das medidas socioeducativas, ajudando a identificar padrões de reincidência e a avaliar a eficácia das intervenções ao longo do tempo.
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| ISSN: | 2675-9624 2675-9640 |