Precedentes judiciais: papel da jurisprudencialização do direito

Trata-se de resenha crítica acerca da obra “A dialética dos sistemas jurídicos no direito brasileiro com a acolhida da cultura de precedentes: percepção, ilusão e resultado”, de Ana Paula Soares da Costa Sosi, Advogada e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade...

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Main Authors: Adriano da Silva Ribeiro, Carolina Almeida de Paula Freitas
Format: Article
Language:English
Published: Universidade Nove de Julho 2024-12-01
Series:Prisma Jurídico
Subjects:
Online Access:https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/27223
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Carolina Almeida de Paula Freitas
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description Trata-se de resenha crítica acerca da obra “A dialética dos sistemas jurídicos no direito brasileiro com a acolhida da cultura de precedentes: percepção, ilusão e resultado”, de Ana Paula Soares da Costa Sosi, Advogada e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC. Desenvolve estudo para se compreender como os tribunais em diferentes tempos, no curso da história, fixaram o uso de seu papel no exercício da interpretação do direito, e especialmente, no esforço de compreender esse exercício, pelo que indaga a autora e busca resposta: qual é o método hermenêutico que se ocuparia uma posição central na interpretação de leis e normas (se é que há)?. A partir dessa resenha, apresenta-se a contribuição de Ana Paula Sosi para entender a cultura de precedentes no direito brasileiro. Ao final, nota-se que, para a autora, “o sistema jurídico brasileiro não se transformou para outro sistema de tradição diversa, nem está a caminho disso, como tentam estranhamente fazer pensar”.
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publishDate 2024-12-01
publisher Universidade Nove de Julho
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spelling doaj-art-21cdddec2d7f4f0c8f670995b56c69482025-08-20T02:43:57ZengUniversidade Nove de JulhoPrisma Jurídico1677-47601983-92862024-12-0123210.5585/2024.27223Precedentes judiciais: papel da jurisprudencialização do direitoAdriano da Silva Ribeiro0https://orcid.org/0000-0002-6658-3179Carolina Almeida de Paula Freitas1https://orcid.org/0000-0002-7760-6727Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC) / Belo Horizonte, MG - BrasilUniversidade Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC) / Belo Horizonte, MG - Brasil Trata-se de resenha crítica acerca da obra “A dialética dos sistemas jurídicos no direito brasileiro com a acolhida da cultura de precedentes: percepção, ilusão e resultado”, de Ana Paula Soares da Costa Sosi, Advogada e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC. Desenvolve estudo para se compreender como os tribunais em diferentes tempos, no curso da história, fixaram o uso de seu papel no exercício da interpretação do direito, e especialmente, no esforço de compreender esse exercício, pelo que indaga a autora e busca resposta: qual é o método hermenêutico que se ocuparia uma posição central na interpretação de leis e normas (se é que há)?. A partir dessa resenha, apresenta-se a contribuição de Ana Paula Sosi para entender a cultura de precedentes no direito brasileiro. Ao final, nota-se que, para a autora, “o sistema jurídico brasileiro não se transformou para outro sistema de tradição diversa, nem está a caminho disso, como tentam estranhamente fazer pensar”. https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/27223microsistema de litigiosidade repetitivaprecedentesjurisprudênciatribunais superiores
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