Violência e saúde: Consequências dos crimes de ódio homotransfóbicos em Portugal
Contexto: A violência contra a diversidade sexual e de género constitui um fenómeno global e estrutural, afetando sujeitos independentemente da sua orientação sexual, identidade de género, expressão de género e/ou características sexuais. Embora ainda subexplorada em Portugal, esta forma de violên...
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| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Instituto Superior Miguel Torga
2025-05-01
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| Series: | Revista Portuguesa de Investigação Comportamental e Social |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://rpics.ismt.pt/index.php/ISMT/article/view/404 |
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| Summary: | Contexto: A violência contra a diversidade sexual e de género constitui um fenómeno global e estrutural, afetando sujeitos independentemente da sua orientação sexual, identidade de género, expressão de género e/ou características sexuais. Embora ainda subexplorada em Portugal, esta forma de violência tem-se intensificado, particularmente em ambientes digitais, alimentada por discursos de ódio que desafiam os padrões heteronormativos e cisnormativos. Os seus impactos estendem-se para além das vítimas diretas, comprometendo também as suas redes relacionais. Objetivo: Analisar as consequências da violência homotransfóbica em Portugal, com base em denúncias formais registadas pelas Forças de Segurança Pública e investigadas pela Polícia Judiciária entre 2015 e 2020. Método: Estudo qualitativo, descritivo e documental, baseado na análise de conteúdo de 29 autos de denúncia e inquéritos criminais oriundos de diversos Departamentos de Investigação e Ação Penal. As consequências foram organizadas em categorias temáticas (psicológicas, sociais, económicas e físicas). Resultados e Conclusões: A maioria dos crimes de ódio homotransfóbicos envolveu crimes cibernéticos, frequentemente perpetrados por agressores anónimos e reincidentes. Verificaram-se múltiplas formas de violência, com efeitos interdependentes e duradouros na saúde e no bem-estar das vítimas diretas e indiretas. Os dados reforçam a necessidade de políticas públicas integradas e intersetoriais, com enfoque na prevenção, proteção e justiça social para populações LGBTQI+.
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| ISSN: | 2183-4938 |