Dano moral: análise de argumentos decisórios em acórdão trabalhista sob a ótica da Nova Retórica

Neste trabalho objetivou-se analisar os argumentos valorados por desembargadores para formar o entendimento do significado de dano moral – que equivale a um fenômeno jurídico passível de ser indenizado. Para alcançar tal objetivo, examinou-se, em um estudo exploratório, o acórdão n. 0000192-11.2011...

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Main Authors: Barbara Bedin, Heloísa Pedroso de Moraes Feltes
Format: Article
Language:English
Published: Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-graduação em Linguística 2013-05-01
Series:Fórum Linguístico
Online Access:https://periodicos.ufsc.br/index.php/forum/article/view/27906
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Summary:Neste trabalho objetivou-se analisar os argumentos valorados por desembargadores para formar o entendimento do significado de dano moral – que equivale a um fenômeno jurídico passível de ser indenizado. Para alcançar tal objetivo, examinou-se, em um estudo exploratório, o acórdão n. 0000192-11.2011.5.04.0001, proferido pela Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região (Rio Grande do Sul, Brasil), que trata de uma indenização por dano moral. Os argumentos foram levantados e analisados sob a ótica da Nova Retórica de Perelman e Olbrecht-Tyteca.
ISSN:1415-8698
1984-8412