Zoneamento Ecológico-Econômico: panorama e interface com o planejamento e as políticas públicas
RESUMO O zoneamento ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente de 1981 que visa harmonizar conflitos ambientais, sociais e econômicos associados ao desenvolvimento, sendo implementado ao longo dos anos como Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). O artigo tem por objetivo analisa...
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| Format: | Article |
| Language: | Spanish |
| Published: |
Universidade de São Paulo
2025-07-01
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| Series: | Estudos Avançados |
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| author | Marcia Renata Itani Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo Maria de Lourdes Zuquim |
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| description | RESUMO O zoneamento ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente de 1981 que visa harmonizar conflitos ambientais, sociais e econômicos associados ao desenvolvimento, sendo implementado ao longo dos anos como Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). O artigo tem por objetivo analisar o panorama do ZEE no país enquanto instrumento de planejamento e de subsídio a políticas públicas. Para tanto, está baseado em revisão bibliográfica e documental e em entrevistas com representantes de órgãos responsáveis pelo ZEE. Os resultados apontam: apenas 28 das 79 experiências de ZEE no país aprovadas por norma legal, pela qual são definidos o papel do ZEE para o planejamento e as diretrizes para as políticas públicas e as atividades privadas; e desafios para efetivar o papel do ZEE para o planejamento e as suas diretrizes, demonstrando que o ZEE não tem constituído um propósito relevante e de interesse dos gestores públicos para subsidiar o planejamento e as políticas públicas. |
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| publishDate | 2025-07-01 |
| publisher | Universidade de São Paulo |
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| series | Estudos Avançados |
| spelling | doaj-art-1560102cee6a405ca2dfc9b035b0feca2025-08-20T03:08:39ZspaUniversidade de São PauloEstudos Avançados1806-95922025-07-013911410.1590/s0103-4014.202539114.011Zoneamento Ecológico-Econômico: panorama e interface com o planejamento e as políticas públicasMarcia Renata Itanihttps://orcid.org/0000-0002-0862-4403Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardohttps://orcid.org/0000-0002-5169-997XMaria de Lourdes Zuquimhttps://orcid.org/0000-0002-1975-1539RESUMO O zoneamento ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente de 1981 que visa harmonizar conflitos ambientais, sociais e econômicos associados ao desenvolvimento, sendo implementado ao longo dos anos como Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). O artigo tem por objetivo analisar o panorama do ZEE no país enquanto instrumento de planejamento e de subsídio a políticas públicas. Para tanto, está baseado em revisão bibliográfica e documental e em entrevistas com representantes de órgãos responsáveis pelo ZEE. Os resultados apontam: apenas 28 das 79 experiências de ZEE no país aprovadas por norma legal, pela qual são definidos o papel do ZEE para o planejamento e as diretrizes para as políticas públicas e as atividades privadas; e desafios para efetivar o papel do ZEE para o planejamento e as suas diretrizes, demonstrando que o ZEE não tem constituído um propósito relevante e de interesse dos gestores públicos para subsidiar o planejamento e as políticas públicas.http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142025000201200&lng=pt&tlng=ptZoneamento ambientalPolítica ambientalBrasil |
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