A informação como estratégia de gestão frente a judicialização na saúde

Introdução: Penedo é um município integrante da 8ª Região de saúde de Alagoas, possui uma população de 64.292 habitantes, segundo estimativa do IBGE para 2016, oferece além das Unidades Básicas de Saúde, Serviços próprios e conveniados de média complexidade. Os medicamentos são disponibilizados à p...

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Main Authors: Maria Erivanda Castelo Meireles, Pedro Herman Madeiro, Ângelo Barros Mendes, Gisela Nunes Costa Machado, Sandra Gomes Santos Venegas, Diego Augusto Torres de Carvalho, Ediney Souza Barreto, Bárbara Morgana Souto Camilo
Format: Article
Language:English
Published: Instituto Nacional de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia 2024-11-01
Series:Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia
Online Access:https://www.ojs.jaff.org.br/ojs/index.php/jaff/article/view/198
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Summary:Introdução: Penedo é um município integrante da 8ª Região de saúde de Alagoas, possui uma população de 64.292 habitantes, segundo estimativa do IBGE para 2016, oferece além das Unidades Básicas de Saúde, Serviços próprios e conveniados de média complexidade. Os medicamentos são disponibilizados à população através de 21(vinte e um) Farmácias. A Secretaria de Saúde estuda a composição da Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT, que será criada brevemente. As Equipes de Saúde da Família - ESF se baseiam na Lista padronizada de medicamentos padronizados de acordo com a demanda e a lista de produtos ofertada pelo CONISUL – Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de alagoas, do qual o município é conveniado e beneficiado com a praticidade das aquisições centralizadas dos produtos e serviços de Saúde. CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico, 20(vinte) farmácias funcionando de forma integrada as Unidades de saúde, Farmácia Central funcionando em prédio exclusivo. Farmácia do Componente Especializado de Assistência farmacêutica - CEAF (gestão compartilhada entre Município e Estado), Farmácia do CAPS, Farmácia Popular (gestão compartilhada ente Município e o Ministério da Saúde) funcionam em prédio conjugado, porém em estruturas físicas segregadas. Objetivos: Compartilhar informações sobre o universo de usuários “beneficiados” pela judicialização, considerando questões administrativas, técnicas e éticas relacionadas aos tratamentos propostos. Discutir os impactos da judicialização nas ações para o “Uso Racional de Medicamentos e insumos para a saúde”. Esclarecer os papéis da Secretaria Municipal de Saúde, dos representantes do controle social, dos Magistrados, da promotoria e Defensoria Pública quanto à operacionalização, financiamento da judicialização da saúde no Município.
ISSN:2525-5010
2525-7323