AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DO SANEAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL: reflexões para o futuro do licenciamento ambiental no contexto da privatização do saneamento
Um projeto de lei, recentemente aprovado no congresso federal e encaminhado ao Senado, pode modificar o licenciamento do saneamento ambiental. O objetivo deste trabalho é explorar a evolução das legislações de avaliação de impacto ambiental para sistemas de saneamento ambiental de modo a fornecer s...
Saved in:
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Municipal de São Caetano do Sul
2023-01-01
|
| Series: | Gestão & Regionalidade |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://seer.uscs.edu.br/index.php/revista_gestao/article/view/7562 |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| _version_ | 1849433593560956928 |
|---|---|
| author | Izabel Freitas Brandão Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo |
| author_facet | Izabel Freitas Brandão Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo |
| author_sort | Izabel Freitas Brandão |
| collection | DOAJ |
| description |
Um projeto de lei, recentemente aprovado no congresso federal e encaminhado ao Senado, pode modificar o licenciamento do saneamento ambiental. O objetivo deste trabalho é explorar a evolução das legislações de avaliação de impacto ambiental para sistemas de saneamento ambiental de modo a fornecer subsídios técnicos ao novo marco do licenciamento ambiental no contexto de privatização do saneamento. Este estudo bibliográfico e documental analisa normas e resoluções representativas do quadro legal aplicável às questões ambientais e hídricas. Os resultados indicam que o Brasil possui amplo escopo legal em matéria ambiental e de recursos hídricos fundamental para garantir diretrizes para licenciar projetos potencialmente degradadores, como são os sistemas de esgoto sanitário e abastecimento de água. Ainda que se vislumbre um cenário de aumento desses projetos pelo novo marco legal de saneamento básico, o novo marco do licenciamento surpreende negativamente ao exclui-los do rol de iniciativas submetidas à avaliação de impacto ambiental.
|
| format | Article |
| id | doaj-art-0db0b0514b4649fb8cbd3a82e86fc6f2 |
| institution | Kabale University |
| issn | 2176-5308 |
| language | English |
| publishDate | 2023-01-01 |
| publisher | Universidade Municipal de São Caetano do Sul |
| record_format | Article |
| series | Gestão & Regionalidade |
| spelling | doaj-art-0db0b0514b4649fb8cbd3a82e86fc6f22025-08-20T03:26:57ZengUniversidade Municipal de São Caetano do SulGestão & Regionalidade2176-53082023-01-013910.13037/gr.vol39.e20237562AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DO SANEAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL: reflexões para o futuro do licenciamento ambiental no contexto da privatização do saneamentoIzabel Freitas Brandão0https://orcid.org/0000-0002-6053-9484Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo1https://orcid.org/0000-0002-5169-997XUniversidade de São Paulo - sÃO PAULO - SPUniversidade de São Paulo; Universidade Nove de Julho Um projeto de lei, recentemente aprovado no congresso federal e encaminhado ao Senado, pode modificar o licenciamento do saneamento ambiental. O objetivo deste trabalho é explorar a evolução das legislações de avaliação de impacto ambiental para sistemas de saneamento ambiental de modo a fornecer subsídios técnicos ao novo marco do licenciamento ambiental no contexto de privatização do saneamento. Este estudo bibliográfico e documental analisa normas e resoluções representativas do quadro legal aplicável às questões ambientais e hídricas. Os resultados indicam que o Brasil possui amplo escopo legal em matéria ambiental e de recursos hídricos fundamental para garantir diretrizes para licenciar projetos potencialmente degradadores, como são os sistemas de esgoto sanitário e abastecimento de água. Ainda que se vislumbre um cenário de aumento desses projetos pelo novo marco legal de saneamento básico, o novo marco do licenciamento surpreende negativamente ao exclui-los do rol de iniciativas submetidas à avaliação de impacto ambiental. https://seer.uscs.edu.br/index.php/revista_gestao/article/view/7562Abastecimento de águaLicenciamento ambientalÁguaSaneamento básicoAvaliação de impacto ambiental |
| spellingShingle | Izabel Freitas Brandão Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DO SANEAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL: reflexões para o futuro do licenciamento ambiental no contexto da privatização do saneamento Gestão & Regionalidade Abastecimento de água Licenciamento ambiental Água Saneamento básico Avaliação de impacto ambiental |
| title | AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DO SANEAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL: reflexões para o futuro do licenciamento ambiental no contexto da privatização do saneamento |
| title_full | AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DO SANEAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL: reflexões para o futuro do licenciamento ambiental no contexto da privatização do saneamento |
| title_fullStr | AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DO SANEAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL: reflexões para o futuro do licenciamento ambiental no contexto da privatização do saneamento |
| title_full_unstemmed | AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DO SANEAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL: reflexões para o futuro do licenciamento ambiental no contexto da privatização do saneamento |
| title_short | AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DO SANEAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL: reflexões para o futuro do licenciamento ambiental no contexto da privatização do saneamento |
| title_sort | avaliacao de impacto ambiental do saneamento ambiental no brasil reflexoes para o futuro do licenciamento ambiental no contexto da privatizacao do saneamento |
| topic | Abastecimento de água Licenciamento ambiental Água Saneamento básico Avaliação de impacto ambiental |
| url | https://seer.uscs.edu.br/index.php/revista_gestao/article/view/7562 |
| work_keys_str_mv | AT izabelfreitasbrandao avaliacaodeimpactoambientaldosaneamentoambientalnobrasilreflexoesparaofuturodolicenciamentoambientalnocontextodaprivatizacaodosaneamento AT amarilisluciacastelifigueiredogallardo avaliacaodeimpactoambientaldosaneamentoambientalnobrasilreflexoesparaofuturodolicenciamentoambientalnocontextodaprivatizacaodosaneamento |