Meio ambiente, competência e políticas públicas: em busca de uma visão sistêmica
Com o presente trabalho pretende-se investigar as diretrizes constitucionais e normativas acerca da competência e políticas públicas em matéria de meio ambiente com foco em um modelo sistêmico. Dessa forma, visa-se responder ao problema de pesquisa: quais as contribuições que uma teoria sistêmica da...
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| Published: |
PUCPRESS
2024-05-01
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| Series: | Revista de Direito Econômico e Socioambiental |
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| Online Access: | https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/29202 |
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| author | Chaiene Meira de Oliveira Rogério Gesta Leal |
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| description | Com o presente trabalho pretende-se investigar as diretrizes constitucionais e normativas acerca da competência e políticas públicas em matéria de meio ambiente com foco em um modelo sistêmico. Dessa forma, visa-se responder ao problema de pesquisa: quais as contribuições que uma teoria sistêmica das políticas públicas pode contribuir na concretização do direito fundamental ao meio ambiente? Para tanto utilizou-se do método de abordagem dedutivo, método de procedimento adotou-se o monográfico e, as técnicas de pesquisa resumem-se a consulta a livros, artigos, periódicos, teses, dissertações, dentre outros meios. Considerando que a pesquisa encontra-se em andamento, os resultados preliminares são no sentido de que é fundamental uma observação sistêmica das políticas públicas utilizando referenciais não apenas jurídicos, mas também sociais e políticos. |
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| institution | OA Journals |
| issn | 2179-345X 2179-8214 |
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| publishDate | 2024-05-01 |
| publisher | PUCPRESS |
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| series | Revista de Direito Econômico e Socioambiental |
| spelling | doaj-art-0d13f74df4a840a1b65b5c8b2abc3c952025-08-20T02:27:45ZengPUCPRESSRevista de Direito Econômico e Socioambiental2179-345X2179-82142024-05-01152e261e26110.7213/revdireconsoc.v15i2.2920216613Meio ambiente, competência e políticas públicas: em busca de uma visão sistêmicaChaiene Meira de Oliveira0https://orcid.org/0000-0001-5439-3442Rogério Gesta Leal1https://orcid.org/0000-0003-1372-6348Universidade de Santa Cruz do Sul Universidade de Santa Cruz do SulCom o presente trabalho pretende-se investigar as diretrizes constitucionais e normativas acerca da competência e políticas públicas em matéria de meio ambiente com foco em um modelo sistêmico. Dessa forma, visa-se responder ao problema de pesquisa: quais as contribuições que uma teoria sistêmica das políticas públicas pode contribuir na concretização do direito fundamental ao meio ambiente? Para tanto utilizou-se do método de abordagem dedutivo, método de procedimento adotou-se o monográfico e, as técnicas de pesquisa resumem-se a consulta a livros, artigos, periódicos, teses, dissertações, dentre outros meios. Considerando que a pesquisa encontra-se em andamento, os resultados preliminares são no sentido de que é fundamental uma observação sistêmica das políticas públicas utilizando referenciais não apenas jurídicos, mas também sociais e políticos.https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/29202competência; direito; meio ambiente; políticas públicas; sistemas. |
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