A Lei nº 14.133 (Brasil, 2021), as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo na saúde e a busca pelo desenvolvimento de tecnologia
A realidade do sistema público de saúde demanda constantes medidas de inovação e aperfeiçoamento, tendo em vista a necessidade de avanço nos níveis de exigência da população (maior satisfação da dignidade humana), em meio à perspectiva de evolução dos direitos fundamentais. Nesse aspecto, buscou-se...
Saved in:
| Main Authors: | , , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade de Fortaleza
2025-08-01
|
| Series: | Pensar |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/15890 |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| _version_ | 1849232108427411456 |
|---|---|
| author | Yuran Quintão Castro Giovani Clark Davi Augusto Santana de Lelis |
| author_facet | Yuran Quintão Castro Giovani Clark Davi Augusto Santana de Lelis |
| author_sort | Yuran Quintão Castro |
| collection | DOAJ |
| description |
A realidade do sistema público de saúde demanda constantes medidas de inovação e aperfeiçoamento, tendo em vista a necessidade de avanço nos níveis de exigência da população (maior satisfação da dignidade humana), em meio à perspectiva de evolução dos direitos fundamentais. Nesse aspecto, buscou-se analisar se a abertura concedida pela Lei nº 14.133 (Brasil, 2021) para que se permita inserir novas tecnologias junto ao sistema de saúde, por meio de contratação direta, seria eficaz para se promover o desenvolvimento desse sistema ou se promoveria ainda mais dependência do país, em relação a empresas privadas, especialmente advindas de países desenvolvidos (com recursos para estimular empresas nacionais a adquirir conhecimento, maquinário e demais insumos). Por meio das estratégias de pesquisa qualitativa, em que se analisou documentos (atos normativos e decisões de órgão de controle externo), bem como mediante análise crítico-reflexiva sobre o estado da arte, constatou-se que a apontada lei geral de licitações e contratos, ao possibilitar a compra de tecnologia pelo sistema público de saúde de empresas privadas especialmente advindas dos países desenvolvidos, mantém a dependência do Brasil, frente a essas nações. Além disso, não se constatou iniciativa relevante do Governo Federal para se alterar tal realidade.
|
| format | Article |
| id | doaj-art-0a28edb362484314a9308022af5aef0d |
| institution | Kabale University |
| issn | 1519-8464 2317-2150 |
| language | English |
| publishDate | 2025-08-01 |
| publisher | Universidade de Fortaleza |
| record_format | Article |
| series | Pensar |
| spelling | doaj-art-0a28edb362484314a9308022af5aef0d2025-08-21T05:05:46ZengUniversidade de FortalezaPensar1519-84642317-21502025-08-013010.5020/2317-2150.2025.15890A Lei nº 14.133 (Brasil, 2021), as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo na saúde e a busca pelo desenvolvimento de tecnologiaYuran Quintão Castro0https://orcid.org/0000-0002-2404-859XGiovani Clark1https://orcid.org/0000-0002-9324-4770Davi Augusto Santana de Lelis2https://orcid.org/0000-0002-9307-7132Pontifícia Universidade Católica de Minas GeraisPontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, BrasilUniversidade Federal de Viçosa, Viçosa, Minas Gerais, Brasil A realidade do sistema público de saúde demanda constantes medidas de inovação e aperfeiçoamento, tendo em vista a necessidade de avanço nos níveis de exigência da população (maior satisfação da dignidade humana), em meio à perspectiva de evolução dos direitos fundamentais. Nesse aspecto, buscou-se analisar se a abertura concedida pela Lei nº 14.133 (Brasil, 2021) para que se permita inserir novas tecnologias junto ao sistema de saúde, por meio de contratação direta, seria eficaz para se promover o desenvolvimento desse sistema ou se promoveria ainda mais dependência do país, em relação a empresas privadas, especialmente advindas de países desenvolvidos (com recursos para estimular empresas nacionais a adquirir conhecimento, maquinário e demais insumos). Por meio das estratégias de pesquisa qualitativa, em que se analisou documentos (atos normativos e decisões de órgão de controle externo), bem como mediante análise crítico-reflexiva sobre o estado da arte, constatou-se que a apontada lei geral de licitações e contratos, ao possibilitar a compra de tecnologia pelo sistema público de saúde de empresas privadas especialmente advindas dos países desenvolvidos, mantém a dependência do Brasil, frente a essas nações. Além disso, não se constatou iniciativa relevante do Governo Federal para se alterar tal realidade. https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/15890sistema público de saúde tecnologiaparceria desenvolvimento produtivo |
| spellingShingle | Yuran Quintão Castro Giovani Clark Davi Augusto Santana de Lelis A Lei nº 14.133 (Brasil, 2021), as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo na saúde e a busca pelo desenvolvimento de tecnologia Pensar sistema público de saúde tecnologia parceria desenvolvimento produtivo |
| title | A Lei nº 14.133 (Brasil, 2021), as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo na saúde e a busca pelo desenvolvimento de tecnologia |
| title_full | A Lei nº 14.133 (Brasil, 2021), as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo na saúde e a busca pelo desenvolvimento de tecnologia |
| title_fullStr | A Lei nº 14.133 (Brasil, 2021), as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo na saúde e a busca pelo desenvolvimento de tecnologia |
| title_full_unstemmed | A Lei nº 14.133 (Brasil, 2021), as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo na saúde e a busca pelo desenvolvimento de tecnologia |
| title_short | A Lei nº 14.133 (Brasil, 2021), as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo na saúde e a busca pelo desenvolvimento de tecnologia |
| title_sort | lei nº 14 133 brasil 2021 as parcerias para o desenvolvimento produtivo na saude e a busca pelo desenvolvimento de tecnologia |
| topic | sistema público de saúde tecnologia parceria desenvolvimento produtivo |
| url | https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/15890 |
| work_keys_str_mv | AT yuranquintaocastro aleino14133brasil2021asparceriasparaodesenvolvimentoprodutivonasaudeeabuscapelodesenvolvimentodetecnologia AT giovaniclark aleino14133brasil2021asparceriasparaodesenvolvimentoprodutivonasaudeeabuscapelodesenvolvimentodetecnologia AT daviaugustosantanadelelis aleino14133brasil2021asparceriasparaodesenvolvimentoprodutivonasaudeeabuscapelodesenvolvimentodetecnologia AT yuranquintaocastro leino14133brasil2021asparceriasparaodesenvolvimentoprodutivonasaudeeabuscapelodesenvolvimentodetecnologia AT giovaniclark leino14133brasil2021asparceriasparaodesenvolvimentoprodutivonasaudeeabuscapelodesenvolvimentodetecnologia AT daviaugustosantanadelelis leino14133brasil2021asparceriasparaodesenvolvimentoprodutivonasaudeeabuscapelodesenvolvimentodetecnologia |