Implementação de políticas públicas na educação inclusiva: impactos e perspectivas das Declarações de Salamanca e Montreal ante ao dinamismo do mundo contemporâneo

Este trabalho realizou uma análise crítica de propostas de políticas públicas voltadas à inclusão, com foco na correlação entre dois marcos internacionais significativos: a Declaração de Salamanca (1994), que estabelece princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais,...

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Main Authors: Heitor Pereira de Carvalho, Antonia Geiciane Vieira Lima de Carvalho, Ana Maria Sampaio dos Santos, Pedro de Oliveira Silva, Cléia Demétrio Pereira, Amauri Bogo
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí 2025-07-01
Series:Cadernos Cajuína
Subjects:
Online Access:https://v3.cadernoscajuina.pro.br/index.php/revista/article/view/1050
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Description
Summary:Este trabalho realizou uma análise crítica de propostas de políticas públicas voltadas à inclusão, com foco na correlação entre dois marcos internacionais significativos: a Declaração de Salamanca (1994), que estabelece princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais, e a Declaração de Montreal (2001), centrada na inclusão social de pessoas com deficiência. Ambas as declarações compartilham o objetivo de promover sociedades mais justas, igualitárias e acessíveis, baseadas no respeito à diversidade humana e nos direitos fundamentais. A pesquisa identificou pontos de convergência, como o reconhecimento da educação inclusiva como um direito universal, e de divergência, especialmente nos enfoques e estratégias propostos por cada documento. O estudo propõe a utilização desses marcos como base para o desenvolvimento de políticas inclusivas efetivas, capazes de atender às múltiplas dimensões da inclusão — social, emocional, cultural, acadêmica e política — em contextos diversos, respeitando as especificidades de cada realidade. Além disso, discute os desafios enfrentados na implementação prática dessas políticas, como a formação de profissionais, a adaptação de estruturas institucionais e a superação de barreiras atitudinais. Destaca-se ainda a relevância contínua das declarações de Salamanca e Montreal nos debates contemporâneos sobre inclusão, enfatizando a necessidade de revisão e atualização constante dessas diretrizes à luz das transformações sociais, tecnológicas e políticas que impactam o cenário educacional e social. Conclui-se que a efetiva inclusão depende de um compromisso contínuo com a equidade, a participação e a construção de ambientes verdadeiramente inclusivos, demandando esforços intersetoriais e a participação ativa de todos os atores sociais.
ISSN:2448-0916