Reflexões sobre a saúde enquanto legítima expectativa e direito do cidadão, prioridades e dever do Estado = Reflections on health as a legitimate expectation and right of the citizen, priorities and State Duty
Este trabalho, de natureza teórica, tem por objetivo discutir o que perpassa entre a expectativa do cidadão em ter seu direito à saúde garantido, e a prioridade em que o Estado posiciona seu dever de cumprir com o que lhe é devido; tendo como objeto de estudo o direito à saúde como dever do Estado....
Saved in:
| Main Authors: | Machado, Alexandre, Cruz, César Albenes de Mendonça |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS)
2018-01-01
|
| Series: | Textos & Contextos (Porto Alegre) |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/28561/17164 |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
Similar Items
-
A era dos deveres: a necessidade de um estatuto da pessoa humana para a eficácia social dos direitos fundamentais
by: José Francisco Dias da Costa Lyra, et al.
Published: (2020-11-01) -
A desconstrução do controle jurisdicional de políticas públicas sobre o exercício de direitos sociais: um estudo sobre os limites dos entornos político e jurídico e a relevância do modelo liberal de direito
by: Eduardo Oliveira Agustinho, et al.
Published: (2024-07-01) -
Segurança pública e inteligência artificial: novos paradigmas
by: Rogério Gesta Leal
Published: (2024-12-01) -
Segurança pública e inteligência artificial: novos paradigmas
by: Rogerio Gesta Leal
Published: (2024-09-01) -
Saneamento básico e direitos fundamentais
by: Lucas de Quadros Alves Lopes, et al.
Published: (2024-08-01)