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    O Tribunal do Júri enfraquecido pelas decisões do Supremo Tribunal Federal

    O Tribunal do Júri enfraquecido pelas decisões do Supremo Tribunal Federal by Lenio Luiz Streck

    Published 2025-03-01
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    Processo Judicial como Espelho da Realidade? Notas Hermenêuticas à Teoria da Verdade em Michele Taruffo

    Processo Judicial como Espelho da Realidade? Notas Hermenêuticas à Teoria da Verdade em Michele Taruffo by Lenio Luiz Streck

    Published 2016-12-01
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    O Ministério Público como garantia do princípio da imparcialidade do juiz, da presunção de inocência e da liberdade individual

    O Ministério Público como garantia do princípio da imparcialidade do juiz, da presunção de inocência e da liberdade individual by Lenio Luiz Streck, Jorge Bheron Rocha

    Published 2025-06-01
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