EXPANSÃO URBANA E FLEXIBILIZAÇÃO: O CASO DE SANTA MARIA/RS E PASSO FUNDO/RS - Gabriela De Freitas; Bruno Gallina; Lívia Teresinha Salomão Piccinini (Boletim Geográfico do Rio Grande do Sul)
O presente trabalho tem como objetivo discutir de que forma a legislação urbanística permite a expansão urbana através da flexibilização de índices e regramentos, nas cidades de Santa Maria/RS e Passo Fundo/RS. Investigou-se quais os mecanismos utilizados nas duas cidades para fomentar o aumento de empreendimentos de grande porte distantes do centro consolidado, através de alterações nos índices urbanísticos (caso de Passo Fundo) e alterações na lei de parcelamento do solo (caso de Santa Maria). A metodologia incluiu pesquisa bibliográfica a respeito da flexibilização no planejamento urbano, característica intrínseca ao neoliberalismo, e revisão dos conceitos de densidade e espraiamento urbano. Após, é feita pesquisa documental a respeito da legislação dos últimos dois Planos Diretores de cada cidade. No caso de Passo Fundo, as maiores alterações ocorreram através dos índices urbanísticos, que possibilitaram maior adensamento de áreas periurbanas. Já em Santa Maria, as maiores alterações foram em relação à permissibilidade do parcelamento de solo, na modalidade de loteamentos e condomínios. Conclui-se que, apesar dos mecanismos diferentes, a flexibilização da legislação urbanística atua na produção de espaços urbanos fragmentados nas cidades médias gaúchas.