"EMERGÊNCIA INDÍGENA" - João Gabriel Modesto (Saberes Plurais)
Planejamento e gestão em saúde são processos fundamentais para execução e avaliação de políticas, programas e ações em saúde. Anterior à pandemia de covid-19, os povos indígenas já vivenciavam dificuldades no que tange ao acesso e à integralidade do cuidado em saúde. No atual cenário político, as instâncias de participação e controle social indígenas se encontram ainda mais frágeis e descontinuadas. Cita-se como exemplo a suspensão da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, prevista para acontecer desde 2018. Com a pandemia do novo coronavírus, os índices de vulnerabilidade dos povos indígenas se acentuaram, agravando as suas condições de saúde. Frente às negligências e omissões do Estado brasileiro, estratégias de autogestão e planejamento em saúde foram delineadas e empregadas por povos, comunidades e movimentos sociais indígenas. Nomeado “Emergência Indígena”, o plano de enfrentamento à covid-19 teceu denúncias à administração dos efeitos da pandemia tanto à Secretaria Especial de Saúde Indígena, quanto à Fundação Nacional do Índio, executando de modo transversal e complementar práticas de promoção à saúde e medidas de prevenção e de monitoramento dos casos da doença. Barreiras sanitárias, alteração das dinâmicas territoriais internas e tradicionais indígenas, ações de educação em saúde e de assistência social, levantamento dos dados epidemiológicos e campanhas de incentivo ao isolamento e distanciamento social e à vacinação contra a covid-19 foram algumas das iniciativas de planejamento e gestão comunitária em saúde. Conclui-se que os povos e movimentos sociais indígenas protagonizaram as experiências relatadas acima em nome da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, atuando em defesa da vida e na luta pela garantia dos direitos originários e constitucionais no contexto da pandemia.