Segurança digital em interfaces cérebro-computador no contexto ético-jurídico brasileiro - Douglas Luis Binda Filho; Margareth Vetis Zaganelli (Revista de Bioética y Derecho)
As interfaces cérebro-computador funcionam como uma via de comunicação direta entre a atividade elétrica do cérebro e um dispositivo externo, como um computador ou uma prótese. Na atualidade, as interfaces cérebro-computador têm sido utilizadas principalmente para auxiliar pessoas com deficiência ou em pesquisas científicas. Tais interfaces enfrentam desafios significativos em relação à segurança digital, uma vez que ataques potenciais podem comprometer a privacidade, a saúde e a integridade dos usuários. O presente artigo, através de metodologia exploratória, com base em pesquisa bibliográfica e documental, visa a análise das problemáticas referentes à segurança digital em interfaces cérebro-computador no contexto ético-jurídico brasileiro, com o fito de propor o quadro normativo que emerge a partir dessas tecnologias. Inicialmente, o estudo aborda as diferentes categorias de interfaces cérebro-computador. Em sequência, analisam-se as vulnerabilidades de segurança dessas interfaces. Após, realiza-se o quadro normativo aplicado às interfaces cérebro-computador. Conclui-se que é de extrema importância uma abordagem preventiva, colaborativa e multidisciplinar para garantir que essas interfaces permaneçam seguras e protegidas, preservando os direitos e a integridade daqueles que delas dependem.