O desenvolvimento do direito de propriedade no Brasil e sua atual perspectiva - Adriano Stanley Rocha Souza; Gastão Franco; Henrique Costa de Seabra (Civilistica.com)
O presente artigo tem por objetivo explorar o desenvolvimento do direito de propriedade no Brasil, do ponto de vista jurídico e histórico. A partir da vertente metodológica jurídico-dogmática, foi possível investigar as relações normativas interdisciplinares referentes ao direito de propriedade, analisando a sua ideal aplicabilidade e hermenêutica no ordenamento jurídico pátrio. Desenvolveu-se a pesquisa por meio do método dialético e da pesquisa histórica, a fim de alcançar o objeto pela formulação de contradição à realidade e criação do conflito. Tendo em vista todo o desenvolvimento do direito analisado no Brasil, ficará evidenciado que a função social da propriedade, atualmente, representa um elemento estruturante do direito, que ainda deve ser respeitado e elencado como um dos pilares das legislações internas.