PLANEJAMENTO ESPACIAL MARINHO, MARINHA MERCANTE E ECONOMIA AZUL - Julio Domingos de Souza; Marcelo Neves (Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy)
Este artigo investiga o papel do planejamento espacial marinho na promoção do desenvolvimento sustentável da economia azul e da marinha mercante no Brasil. A economia azul, que engloba atividades econômicas relacionadas aos oceanos e mares, apresenta vasto potencial para impulsionar o crescimento econômico do país. No entanto, sua exploração requer uma abordagem integrada e coordenada para garantir a sustentabilidade dos recursos marinhos. Inicialmente, o estudo contextualiza o tema, destacando a importância dos oceanos e mares para o Brasil, tanto em termos econômicos quanto ambientais. Em seguida, explora-se o objetivo do estudo, que é analisar as oportunidades e desafios do planejamento espacial marinho na promoção da economia azul e da marinha mercante. A partir de uma revisão da literatura e análise de casos de estudo práticos, são identificadas as principais definições, conceitos e diretrizes do planejamento espacial marinho, bem como sua relevância para o contexto brasileiro. São discutidas as contribuições da economia azul para o desenvolvimento econômico do Brasil, incluindo a exploração de recursos naturais, o turismo costeiro e marinho, e a pesquisa científica e tecnológica. Por outro lado, são abordados os desafios enfrentados no planejamento espacial marinho, como a conciliação de interesses divergentes, a falta de dados e informações detalhadas, e a capacidade institucional limitada. No entanto, são destacadas as oportunidades de cooperação internacional e inovação tecnológica para superar esses desafios. Por fim, a monografia conclui que o planejamento espacial marinho desempenha um papel fundamental na promoção do desenvolvimento sustentável da economia azul e da marinha mercante no Brasil. Para isso, são necessários investimentos em pesquisa, fortalecimento da governança dos recursos marinhos e promoção da cooperação internacional.