EXECUTAR OU NÃO EXECUTAR?
O objetivo deste artigo é apurar o custo mínimo da execução fiscal na gerência de execução fiscal no município de Londrina/PR com a finalidade de estabelecer uma política tributária que considere o custo-benefício do ajuizamento de executivos fiscais, para que seja coerente buscar outros meios de c...
Saved in:
| Main Authors: | , , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Estadual de Londrina
2024-12-01
|
| Series: | Revista do Direito Público |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://www.ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/47411 |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| _version_ | 1846109715708248064 |
|---|---|
| author | Pablo Henrique Paschoal Capucho Saulo Fabiano Amâncio Vieira Vera Lucia Tieko Suguihiro |
| author_facet | Pablo Henrique Paschoal Capucho Saulo Fabiano Amâncio Vieira Vera Lucia Tieko Suguihiro |
| author_sort | Pablo Henrique Paschoal Capucho |
| collection | DOAJ |
| description |
O objetivo deste artigo é apurar o custo mínimo da execução fiscal na gerência de execução fiscal no município de Londrina/PR com a finalidade de estabelecer uma política tributária que considere o custo-benefício do ajuizamento de executivos fiscais, para que seja coerente buscar outros meios de cobrança mais céleres e menos custosos. Para o cálculo, foi considerado a movimentação dos processos de Execução Fiscal e a remuneração dos servidores. Encontrou-se duas classificações de processos predominantes, com custos distintos por processo. Para os processos de IPTU um custo de R$ 1.210,83 e para os processos de ISS R$ 1.204,76. Caso o município não executasse judicialmente os processos abaixo desse valor, ele poderia ter economizado R$ 14.458.940,33 entre 2016 e 2018. Com o estudo, foi elaborada e aprovada uma legislação para autorizar o não ajuizamento e a desistência de ações judiciais com valores inferior ao custo mínimo. O artigo contribui com a possibilidade de transferibilidade dos achados para outros municípios, otimizando a Execução Fiscal municipal.
|
| format | Article |
| id | doaj-art-6629d0b598d849b6aabda2c174fa443a |
| institution | Kabale University |
| issn | 1980-511X |
| language | English |
| publishDate | 2024-12-01 |
| publisher | Universidade Estadual de Londrina |
| record_format | Article |
| series | Revista do Direito Público |
| spelling | doaj-art-6629d0b598d849b6aabda2c174fa443a2024-12-25T06:45:02ZengUniversidade Estadual de LondrinaRevista do Direito Público1980-511X2024-12-0119310.5433/1980-511X.2024.v19.n3.47411EXECUTAR OU NÃO EXECUTAR? Pablo Henrique Paschoal Capucho0https://orcid.org/0000-0001-7565-4082Saulo Fabiano Amâncio Vieira1https://orcid.org/0000-0003-0319-7390Vera Lucia Tieko Suguihiro2https://orcid.org/0000-0002-2468-3489Universidade Estadual de Londrina Universidade Estadual de Londrina Universidade Estadual de Londrina O objetivo deste artigo é apurar o custo mínimo da execução fiscal na gerência de execução fiscal no município de Londrina/PR com a finalidade de estabelecer uma política tributária que considere o custo-benefício do ajuizamento de executivos fiscais, para que seja coerente buscar outros meios de cobrança mais céleres e menos custosos. Para o cálculo, foi considerado a movimentação dos processos de Execução Fiscal e a remuneração dos servidores. Encontrou-se duas classificações de processos predominantes, com custos distintos por processo. Para os processos de IPTU um custo de R$ 1.210,83 e para os processos de ISS R$ 1.204,76. Caso o município não executasse judicialmente os processos abaixo desse valor, ele poderia ter economizado R$ 14.458.940,33 entre 2016 e 2018. Com o estudo, foi elaborada e aprovada uma legislação para autorizar o não ajuizamento e a desistência de ações judiciais com valores inferior ao custo mínimo. O artigo contribui com a possibilidade de transferibilidade dos achados para outros municípios, otimizando a Execução Fiscal municipal. https://www.ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/47411Procuradoria PúblicaExecução fiscalEficiênciaOrçamento Público |
| spellingShingle | Pablo Henrique Paschoal Capucho Saulo Fabiano Amâncio Vieira Vera Lucia Tieko Suguihiro EXECUTAR OU NÃO EXECUTAR? Revista do Direito Público Procuradoria Pública Execução fiscal Eficiência Orçamento Público |
| title | EXECUTAR OU NÃO EXECUTAR? |
| title_full | EXECUTAR OU NÃO EXECUTAR? |
| title_fullStr | EXECUTAR OU NÃO EXECUTAR? |
| title_full_unstemmed | EXECUTAR OU NÃO EXECUTAR? |
| title_short | EXECUTAR OU NÃO EXECUTAR? |
| title_sort | executar ou nao executar |
| topic | Procuradoria Pública Execução fiscal Eficiência Orçamento Público |
| url | https://www.ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/47411 |
| work_keys_str_mv | AT pablohenriquepaschoalcapucho executarounaoexecutar AT saulofabianoamanciovieira executarounaoexecutar AT veraluciatiekosuguihiro executarounaoexecutar |