RPPN, ECO TURISMO, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E/OU RESIDENTES: DILEMAS DE UMA POLÍTICA DE ÁREAS PARTICULARES PROTEGIDAS - Isis Maria Cunha Lustosa (Boletim Goiano de Geografia)
O artigo versa sobre a (UC) Unidade de Conservação– (RPPN) Reserva Particular do Patrimônio Natural e oEcoturismo como elementos de discussão – se há porparte da legislação de áreas protegidas particulares ocompromisso do reconhecimento das populações tradicionaise/ou residentes, bem como da efetiva participaçãodestas na conservação da natureza em RPPN tomando-se como base artigos do Decreto nº 1922/05.06.1996e da Lei nº 9.985/18.07.2000 do (SNUC) Sistema Nacionalde Unidades de Conservação, o qual, insere a RPPNcomo área protegida oficial de propriedade particular reconhecidapelo (IBAMA) Instituto Brasileiro de RecursosNaturais Renováveis, em âmbito federal, ou por órgãosestaduais do meio ambiente. Essa área é reconhecidatotal ou parcial por decisão do proprietário, permanecena sua posse e domínio com gravame de perpetuidade.O IBAMA considera que a RPPN proteja os recursosambientais pela relevância da sua biodiversidade, peloaspecto paisagístico ou por características ambientaisque justifiquem sua recuperação, concebendo-a atividadesque julgam não interferir negativamente na biodiversidade– a educação ambiental, os projetos científicose o turismo ecológico. Ou: a RPPN é mais um espaçoemergente em prol da turistificação de área protegidacriada na ideologia do ecoturismo?