A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E O ATO MÉDICO:perspectivas interdisciplinares - Carlos Leonardo Figueiredo Cunha; Manoel Valente Figueiredo Neto; Artenira da Silva e Silva Sauaia; Lúcia Cristina dos Santos Rosa; Ana Lívia Pontes de Lima (Cadernos de Pesquisa)
Análise que objetiva identificar e explicar as responsabilidades do médico, tendo em vista as discussões sobre o que se entende por ato médico. Adota, para isso, uma perspectiva interdisciplinar, em grande parte fruto dos próprios autores que o escrevem. É uma pesquisa de natureza exploratória. Inicia os estudos através da evolução histórica, em seguida pela responsabilidade civil e disserta sobre o ato médico em si e no seu contexto. Por fim, distingue a obrigação médica de meio da de resultado e analisa que a responsabilidade civil do médico, além do papel de reparar ou compensar o dano, tem por objetivo secundário forçar os referidos profissionais a se adequarem às normas jurídicas de respeito à vida e buscarem sempre capacitação, a fim de evitar danos aos pacientes. Palavras-chave: Responsabilidade civil. Ato médico. Interdisciplinar. Dano.